74 processos
0800634-69.2021.8.18.0027
Apelação Cível · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
8006883-08.2021.8.05.0022
Apelação Cível · TJBA · G2
0000608-85.2016.8.10.0065
Tutela Antecipada Antecedente · TJMA · G1
0000075-41.2019.8.18.0052
Termo Circunstanciado · TJPI · G1
0000080-68.2016.8.18.0052
Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2
0000091-13.2004.8.18.0119
Procedimento Comum Cível · TJPI · G1
0000117-44.2014.8.18.0027
Usucapião · TJPI · G1
0000163-92.2016.8.18.0114
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1
0000174-05.2017.8.18.0109
Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1
0000201-43.2009.8.18.0052
Apelação Cível · TJPI · G2
0000289-62.2019.8.18.0042
Apelação Criminal · TJPI · G2
0000329-94.2016.8.18.0027
0000430-56.2016.8.18.0052
Mandado de Segurança Cível · TJPI · G1
0000481-50.2013.8.18.0027
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPI · G1
0000482-57.2013.8.18.0052
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPI · G1
0000549-51.2015.8.18.0052
0000598-24.2017.8.18.0052
0000619-46.2015.8.18.0027
0000678-34.2015.8.18.0027
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1
0000756-96.2013.8.18.0027
0750023-23.2026.8.18.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2
0750661-61.2023.8.18.0000
0752748-19.2025.8.18.0000
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0754978-68.2024.8.18.0000
Agravo em Recurso Especial · TJPI · SUP
0761321-80.2024.8.18.0000
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0761587-33.2025.8.18.0000
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0800008-14.2017.8.18.0052
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0800010-71.2023.8.18.0052
0800023-64.2021.8.18.0109
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0800108-35.2021.8.18.0114
0800124-73.2024.8.18.0052
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0800202-12.2023.8.18.0114
0800227-22.2020.8.18.0052
0800235-33.2019.8.18.0052
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0800387-88.2021.8.18.0027
0800431-54.2023.8.18.0119
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0800472-28.2023.8.18.0052
0800544-66.2018.8.18.0027
0800547-67.2023.8.18.0052
0800591-02.2021.8.18.0038
0800632-87.2022.8.18.0052
0800638-53.2023.8.18.0119
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1
0800665-89.2021.8.18.0027
0800781-95.2021.8.18.0027
0800787-56.2023.8.18.0052
0800965-80.2023.8.18.0027
0801119-28.2020.8.18.0052
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPI · G1
0801387-89.2022.8.18.0027
0801474-45.2022.8.18.0027
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPI · JE
0801504-97.2025.8.18.0052
0801537-70.2022.8.18.0027
Cumprimento Provisório de Sentença · TJPI · G1
0802171-40.2023.8.18.0089
0002575-85.2022.8.27.2716
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1
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