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PAULO HENRIQUE PESCE

CPF

Nascimento: 28/03
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

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40 processos

0011843-44.2024.8.26.0996
Agravo de Execução Penal · STJ · G2
0117495-37.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0452359-96.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1500053-84.2022.8.26.0599

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1500135-57.2023.8.26.0510

Apelação Criminal · STJ · G2

1517342-95.2023.8.26.0566

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1517342-95.2023.8.26.0566

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0902590-69.2024.8.12.0002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0902590-69.2024.8.12.0002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0002127-69.2022.8.25.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSE · G2

0038001-88.2017.8.25.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0001553-94.2024.8.26.0502

Execução da Pena · TJSP · G1

0002299-79.2017.8.26.0510

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

0002705-22.2025.8.26.0510

Restituição de Coisas Apreendidas · TJSP · G1

0005926-57.2018.8.26.0510

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

0006432-23.2024.8.26.0510

Execução da Pena · TJSP · G1

0006432-23.2024.8.26.0510

Execução da Pena · TJSP · G1

0006863-14.2011.8.26.0510

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

0007031-06.2017.8.26.0510

Recurso em Sentido Estrito · TJSP · G2

1000227-58.2024.8.26.0510

Recurso Inominado Cível · TJSP · G2

1000549-08.2023.8.26.0577

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1001401-15.2018.8.26.0510

Declaração de Ausência · TJSP · G1

1004681-47.2025.8.26.0510

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1009016-61.2015.8.26.0510

Apelação Cível · TJSP · G2

1009151-58.2024.8.26.0510

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJSP · G1

1500019-71.2023.8.26.0083

Apelação Criminal · TJSP · G2

1500073-57.2024.8.26.0550

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSP · G1

1500185-15.2025.8.26.0510

Apelação Criminal · TJSP · G2

1500210-05.2025.8.26.0550

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1500326-34.2025.8.26.0510

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

1502062-61.2024.8.26.0530

Inquérito Policial · TJSP · G1

1502282-32.2018.8.26.0510

Apelação Criminal · TJSP · G2

1502353-58.2023.8.26.0510

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1502443-66.2023.8.26.0510

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1502743-91.2024.8.26.0510

Inquérito Policial · TJSP · G1

1503139-73.2021.8.26.0510

Recurso em Sentido Estrito · TJSP · G1

1505038-77.2019.8.26.0510

Ação Penal de Competência do Júri · TJSP · G1

1509996-67.2023.8.26.0510

Ação Penal de Competência do Júri · TJSP · G1

1509996-67.2023.8.26.0510

Ação Penal de Competência do Júri · TJSP · G1

1517342-95.2023.8.26.0566

Agravo em Recurso Especial · TJSP · SUP

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