PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA

CPF

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16 processos

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Dados Protegidos

Conforme LGPD

0357429-77.2013.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0357429-77.2013.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0549440-94.2017.8.05.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJBA · G1

0560941-11.2018.8.05.0001

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1

0563738-91.2017.8.05.0001

Declaração de Ausência · TJBA · G1

0578162-75.2016.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8030549-96.2024.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8047277-52.2023.8.05.0001

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

8050977-02.2024.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8060640-43.2022.8.05.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

8079444-88.2024.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · JE

8101423-09.2024.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · JE

8138981-15.2024.8.05.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8181273-15.2024.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · JE

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h