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PEDRO BALBI DUQUE

CPF

Nascimento: 02/11
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

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24 processos

5006690-36.2024.8.13.0145
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1
5007616-22.2021.8.13.0145
Usucapião · STJ · G1

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Central de Ajuda

5023217-68.2021.8.13.0145

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5023217-68.2021.8.13.0145

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5048902-43.2022.8.13.0145

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0006035-28.2020.8.13.0554

Termo Circunstanciado · TJMG · JE

0007349-67.2023.8.13.0145

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0016506-64.2023.8.13.0145

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0022339-78.2015.8.13.0554

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0029441-54.2014.8.13.0145

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0029441-54.2014.8.13.0145

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0079839-58.2021.8.13.0145

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0086107-31.2021.8.13.0145

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0099381-62.2021.8.13.0145

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0165287-04.2018.8.13.0145

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0179201-93.2008.8.13.0143

Procedimento de Conhecimento · TJMG · G1

0398648-67.2014.8.13.0145

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

1509936-35.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

5005648-20.2022.8.13.0145

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5029347-45.2019.8.13.0145

Apelação Cível · TJMG · G2

2000929-89.2025.9.13.0005

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJMMG · G1

0011100-88.2020.8.16.0014

Cumprimento de sentença · TJPR · JE

0002526-54.2014.4.03.6005

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0002526-54.2014.4.03.6005

Apelação Criminal · TRF3 · G2

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