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PEDRO JAINER PASSOS CLARINDO DA SILVA

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Nascimento: 31/10
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120 processos

0000033-48.2023.8.27.2720
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1
0000481-21.2023.8.27.2720
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

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0000785-63.2023.8.27.2738

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0001449-94.2023.8.27.2738

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0004415-51.2023.8.27.2731

Termo Circunstanciado · STJ · G1

0000064-11.2022.8.27.2718

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000182-50.2023.8.27.2718

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000190-61.2022.8.27.2718

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000260-10.2024.8.27.2718

Crimes Ambientais · TJTO · G1

0000285-33.2018.8.27.2718

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000288-80.2021.8.27.2718

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000408-74.2026.8.27.2710

Petição Criminal · TJTO · G1

0000417-96.2023.8.27.2724

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000422-90.2024.8.27.2722

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0000476-78.2018.8.27.2718

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0000499-91.2023.8.27.2736

Apelação Criminal · TJTO · G1

0000601-89.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000629-92.2025.8.27.2742

Embargos à Execução · TJTO · G1

0000652-62.2015.8.27.2718

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000665-02.2026.8.27.2710

Relaxamento de Prisão · TJTO · G1

0000711-40.2025.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000755-88.2023.8.27.2718

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000794-30.2024.8.27.2725

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000857-76.2024.8.27.2718

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0000933-13.2018.8.27.2718

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000946-79.2023.8.27.2736

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0000978-60.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000995-77.2023.8.27.2718

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0001011-97.2025.8.27.2738

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0001029-34.2023.8.27.2724

Termo Circunstanciado · TJTO · G1

0001124-62.2022.8.27.2736

Apelação Criminal · TJTO · G1

0001130-72.2026.8.27.2722

Relaxamento de Prisão · TJTO · G1

0001281-84.2025.8.27.2718

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001328-68.2019.8.27.2718

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001382-29.2022.8.27.2718

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001443-89.2019.8.27.2718

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0001487-71.2024.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0001488-87.2024.8.27.2728

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0001503-91.2025.8.27.2705

Relaxamento de Prisão · TJTO · G1

0001754-80.2019.8.27.2718

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001792-15.2022.8.27.2742

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0001797-50.2024.8.27.2715

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJTO · G1

0001810-07.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001824-34.2018.8.27.2718

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001827-58.2023.8.27.2703

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001980-51.2025.8.27.2726

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0002025-03.2020.8.27.2703

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0002049-38.2024.8.27.2720

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0002201-11.2023.8.27.2724

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0002265-15.2018.8.27.2718

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0002410-42.2025.8.27.2713

Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1

0002438-94.2026.8.27.2706

Relaxamento de Prisão · TJTO · G1

0002871-69.2024.8.27.2706

Apelação Criminal · TJTO · G1

0003246-65.2024.8.27.2740

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0003326-13.2024.8.27.2713

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0003420-11.2023.8.27.2740

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0003509-83.2026.8.27.2722

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0003606-61.2023.8.27.2731

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0003827-85.2024.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003875-10.2022.8.27.2740

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0004042-95.2023.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0004452-64.2025.8.27.2713

Restituição de Coisas Apreendidas · TJTO · G1

0004713-38.2025.8.27.2710

Petição Criminal · TJTO · G1

0005158-04.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005221-93.2025.8.27.2706

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0005728-53.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005820-36.2020.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0007328-07.2026.8.27.2729

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJTO · G1

0007477-08.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0009632-63.2017.8.27.2706

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0009943-59.2024.8.27.2722

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0010864-66.2024.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0011595-22.2026.8.27.2729

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0011614-88.2022.8.27.2722

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0011754-88.2023.8.27.2722

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0011921-79.2026.8.27.2729

Restituição de Coisas Apreendidas · TJTO · G1

0011940-38.2018.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0013210-87.2024.8.27.2706

Apelação Criminal · TJTO · G1

0013266-91.2022.8.27.2706

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais · TJTO · G1

0013492-33.2021.8.27.2706

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0015209-06.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0015751-93.2024.8.27.2706

Apelação Criminal · TJTO · G1

0016548-84.2015.8.27.2706

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0016567-27.2024.8.27.2722

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0016596-38.2018.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0016666-45.2024.8.27.2706

Apelação Criminal · TJTO · G1

0017147-42.2023.8.27.2706

Apelação Criminal · TJTO · G1

0017521-05.2016.8.27.2706

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0019186-41.2025.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0020273-13.2017.8.27.2706

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0021226-24.2025.8.27.2729

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0023142-46.2017.8.27.2706

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0024074-87.2024.8.27.2706

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0024122-46.2024.8.27.2706

Apelação Criminal · TJTO · G1

0024607-12.2025.8.27.2706

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0024825-74.2024.8.27.2706

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0025274-95.2025.8.27.2706

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0025450-74.2025.8.27.2706

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0027226-12.2025.8.27.2706

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0029365-44.2019.8.27.2706

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0034222-59.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0037680-55.2020.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0039759-02.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0039761-69.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0041270-69.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0041501-91.2025.8.27.2729

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0043749-35.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0043930-02.2023.8.27.2729

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais · TJTO · G1

0044876-71.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0045022-49.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

5000185-37.2011.8.27.2718

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

5000296-62.2008.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

5000305-87.2009.8.27.2706

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

5000307-57.2009.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

5000934-90.2011.8.27.2706

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

5010752-32.2012.8.27.2706

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

5010942-92.2012.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

5010982-74.2012.8.27.2706

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

5011481-58.2012.8.27.2706

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

5021040-05.2013.8.27.2706

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

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