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PEDRO SANTOS FERNANDES

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Nascimento: 11/08
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125 processos

5000165-36.2022.8.21.0161
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
5001580-54.2022.8.21.0161
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

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5001815-46.2018.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

5002427-19.2021.8.21.0023

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G1

5002920-13.2019.8.21.0040

Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

5003442-51.2019.8.21.0004

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

5005634-20.2020.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

5000051-90.2023.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000052-75.2023.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000067-17.2023.8.21.0161

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000071-12.2006.8.21.0012

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000073-24.2023.8.21.0161

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000125-47.2023.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000181-29.2018.8.21.0161

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000200-32.2016.8.21.0023

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000203-96.2017.8.21.0040

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000232-47.2022.8.21.0081

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5000241-53.2023.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000281-11.2018.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000283-53.2013.8.21.0023

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000333-84.2022.8.21.0081

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000338-49.2018.8.21.0113

Ação Civil Pública · TJRS · G1

5000375-75.2018.8.21.0081

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000403-55.2022.8.21.0161

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000427-95.2023.8.21.0081

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000438-81.2018.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000452-11.2023.8.21.0081

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000512-74.2019.8.21.0161

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000533-07.2022.8.21.0012

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000604-61.2018.8.21.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000609-29.2016.8.21.0113

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000616-46.2016.8.21.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000647-82.2018.8.21.0012

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000681-27.2020.8.21.0161

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5000721-65.2022.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000726-03.2014.8.21.0012

Inventário · TJRS · G1

5000748-89.2020.8.21.0161

Termo Circunstanciado · TJRS · G1

5000768-84.2022.8.21.0040

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000778-47.2024.8.21.0012

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000780-51.2023.8.21.0012

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000790-25.2019.8.21.0113

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000845-80.2022.8.21.0012

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000898-34.2019.8.21.0055

Ação Civil Pública · TJRS · G1

5000902-06.2019.8.21.0012

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000911-13.2023.8.21.0081

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5000927-45.2023.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000947-70.2022.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000960-88.2022.8.21.0081

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000988-90.2021.8.21.0081

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001016-73.2020.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001050-14.2021.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001104-09.2023.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001122-37.2022.8.21.0161

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001128-76.2019.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001164-69.2021.8.21.0081

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001174-47.2018.8.21.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001187-44.2023.8.21.0081

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001190-12.2018.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001190-12.2018.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001271-65.2019.8.21.0055

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001273-62.2022.8.21.0012

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001294-74.2020.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001295-59.2020.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001298-48.2019.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001335-44.2018.8.21.0012

Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · TJRS · G1

5001350-32.2021.8.21.0004

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5001351-27.2020.8.21.0012

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001374-70.2020.8.21.0012

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001377-56.2021.8.21.0055

Termo Circunstanciado · TJRS · G1

5001401-55.2019.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001403-25.2019.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001417-23.2022.8.21.0081

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001430-22.2022.8.21.0081

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001449-07.2023.8.21.0012

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5001449-12.2020.8.21.0012

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001471-33.2023.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001472-18.2023.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001490-58.2023.8.21.0081

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001543-57.2020.8.21.0012

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5001561-49.2013.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001568-38.2020.8.21.0055

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5001634-79.2017.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001876-88.2023.8.21.0081

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001989-55.2023.8.21.0012

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001991-25.2023.8.21.0012

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002020-80.2020.8.21.0012

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002079-63.2023.8.21.0012

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002102-09.2023.8.21.0012

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002651-21.2022.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002808-27.2021.8.21.0023

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5002891-10.2022.8.21.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002901-86.2022.8.21.0012

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5003266-43.2022.8.21.0012

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003521-64.2018.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003625-90.2022.8.21.0012

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003976-58.2020.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004071-25.2019.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004557-74.2024.8.21.0023

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5004600-10.2020.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004616-95.2019.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004739-93.2019.8.21.0004

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5004754-05.2019.8.21.0023

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5005093-32.2017.8.21.0023

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5005188-17.2020.8.21.0004

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5005241-38.2020.8.21.0023

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5005241-95.2020.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5005254-71.2019.8.21.0023

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5005261-23.2019.8.21.0004

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5005701-82.2020.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5005800-52.2020.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006081-37.2022.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006243-03.2020.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006260-39.2020.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006474-64.2019.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5007347-30.2020.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5008253-89.2022.8.21.0023

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5008617-61.2022.8.21.0023

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5009259-91.2022.8.21.0004

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5009935-39.2022.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5010223-84.2022.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5011195-20.2023.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5013042-23.2024.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5013551-51.2024.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5018610-54.2023.8.21.0004

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5027481-16.2023.8.21.0023

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

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