17 processos
0000561-85.2016.8.15.0061
Ação Civil Pública · TJPB · G1
0000584-31.2016.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0001316-66.2012.8.15.0541
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0001571-27.2017.8.15.2003
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0004078-53.2014.8.15.0131
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0018517-85.2014.8.15.2001
0800049-14.2017.8.15.0941
0800855-52.2023.8.15.0581
Termo Circunstanciado · TJPB · JE
0801016-41.2021.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0801457-60.2022.8.15.0231
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0802057-67.2026.8.15.2001
Embargos de Terceiro Cível · TJPB · G1
0817713-94.2019.8.15.0001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0838792-12.2020.8.15.2001
0842496-77.2024.8.15.0001
0862964-86.2018.8.15.2001
0874197-46.2019.8.15.2001
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1
7054749-89.2019.8.22.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1
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