49 processos
0004923-12.2024.8.26.9061
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · STJ · SUP
0003223-44.2010.8.26.0443
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
0010278-97.2023.8.26.0602
1001185-07.2023.8.26.0663
Procedimento Comum Cível · TJSP · G1
1001368-22.2024.8.26.0443
2062201-23.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento · TJSP · G2
0000394-88.2019.4.03.6315
Recurso Inominado Cível · TRF3 · G2
0002370-87.2006.4.03.6315
Recurso Inominado Cível · TRF3 · TR
0002778-53.2021.4.03.6315
0002919-43.2019.4.03.6315
0003099-98.2015.4.03.6315
0003576-82.2019.4.03.6315
0003843-88.2018.4.03.6315
0006846-94.2012.4.03.6110
Exibição de Documento ou Coisa Cível · TRF3 · G1
0007954-52.2017.4.03.6315
0008155-10.2018.4.03.6315
0008911-97.2010.4.03.6315
0010698-20.2017.4.03.6315
0010883-92.2016.4.03.6315
0011249-58.2021.4.03.6315
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1
0013035-11.2019.4.03.6315
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE
0014932-06.2021.4.03.6315
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · G1
0018429-28.2021.4.03.6315
0020423-91.2021.4.03.6315
5000227-15.2021.4.03.6315
5000951-19.2021.4.03.6315
5000959-93.2021.4.03.6315
5000966-85.2021.4.03.6315
5001532-34.2021.4.03.6315
5001654-47.2021.4.03.6315
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · TRF3 · G2
5002065-56.2022.4.03.6315
5002184-51.2021.4.03.6315
5002194-95.2021.4.03.6315
5002531-84.2021.4.03.6315
5002539-61.2021.4.03.6315
5002627-35.2021.4.03.6110
Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1
5002687-38.2022.4.03.6315
5004398-48.2021.4.03.6110
5005626-58.2021.4.03.6110
5005791-42.2020.4.03.6110
Apelação Cível · TRF3 · G2
5006110-10.2020.4.03.6110
5010733-78.2021.4.04.7202
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF4 · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF4 · JE
0011232-62.2022.5.15.0109
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0011583-88.2021.5.15.0135
Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1
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