21 processos
0004215-42.2010.8.20.0129
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0354987-65.1992.8.15.0141
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0000015-09.1992.8.20.0101
Inventário · TJRN · G1
0000411-37.2008.8.20.0129
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0000448-72.2004.8.20.0107
Apelação Cível · TJRN · G2
0003234-47.2009.8.20.0129
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1
0100338-92.2016.8.20.0129
0101253-15.2014.8.20.0129
Desapropriação · TJRN · G1
0101619-88.2013.8.20.0129
0102408-87.2013.8.20.0129
Remessa Necessária Cível · TJRN · G2
0103227-82.2017.8.20.0129
0104150-11.2017.8.20.0129
0104190-61.2015.8.20.0129
0800506-15.2021.8.20.5129
Mandado de Segurança Cível · TJRN · G1
0801132-39.2018.8.20.5129
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
0801623-46.2018.8.20.5129
0801747-58.2020.8.20.5129
0802461-45.2021.8.20.0000
Direta de Inconstitucionalidade · TJRN · G2
0817988-98.2023.8.20.5001
0843098-02.2023.8.20.5001
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRN · G1
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