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RAFAEL CAETANO BORGES

CPF

Nascimento: 04/01
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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51 processos

5013843-51.2020.4.02.0000
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · STJ · SUP
0805074-64.2021.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

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Central de Ajuda

0805395-02.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0011601-95.2014.8.16.0129

Apelação Criminal · TJPR · G2

0011601-95.2014.8.16.0129

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0003181-70.2022.8.19.0054

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0005076-38.2021.8.19.0204

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0005159-34.2018.8.19.0083

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0005851-66.2021.8.19.0038

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0008665-10.2022.8.19.0008

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0010103-35.2019.8.19.0054

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0011051-36.2024.8.19.0204

Termo Circunstanciado · TJRJ · G1

0012632-31.2020.8.19.0203

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0013988-77.2020.8.19.0036

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0014804-33.2021.8.19.0001

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0019637-05.2019.8.19.0021

Cumprimento de sentença · TJRJ · G1

0020720-97.2022.8.19.0038

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0024028-89.2017.8.19.0209

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0025727-63.2018.8.19.0021

Cumprimento de sentença · TJRJ · G1

0032885-16.2021.8.19.0038

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0035607-63.2019.8.19.0209

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0042727-34.2021.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0043128-04.2019.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0043128-04.2019.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0051338-93.2020.8.19.0038

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0068894-86.2024.8.19.0000

Agravo de Instrumento · TJRJ · G2

0069435-87.2022.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0086625-34.2020.8.19.0001

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0088557-14.2018.8.19.0038

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0097872-41.2022.8.19.0001

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0099726-05.2024.8.19.0000

Agravo de Instrumento · TJRJ · G2

0106045-88.2021.8.19.0001

Auto de Prisão em Flagrante · TJRJ · G1

0129434-39.2020.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRJ · G1

0158236-47.2020.8.19.0001

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0164304-76.2021.8.19.0001

Cumprimento de sentença · TJRJ · G1

0192844-37.2021.8.19.0001

Cumprimento de sentença · TJRJ · G1

0210429-39.2020.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0248255-65.2021.8.19.0001

Cumprimento de sentença · TJRJ · G1

0809708-63.2024.8.19.0206

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0822223-97.2023.8.19.0002

Auto de Prisão em Flagrante · TJRJ · G1

1515139-25.2024.8.26.0050

Inquérito Policial · TJSP · G1

0002391-54.2014.4.01.3400

Apelação Criminal · TRF1 · G2

1013756-15.2019.4.01.3400

Recurso em Sentido Estrito · TRF1 · G2

1013756-15.2019.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0002033-25.2013.4.02.5105

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF2 · G1

0165271-33.2016.4.02.5101

Apelação Criminal · TRF2 · G2

0510457-40.2015.4.02.5101

Apelação Criminal · TRF2 · G2

0810735-07.2011.4.02.5101

Apelação Criminal · TRF2 · G2

0000474-09.2019.4.03.6103

Inquérito Policial · TRF3 · G1

5006229-49.2020.4.03.6181

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

5006229-49.2020.4.03.6181

Apelação Criminal · TRF3 · G2

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