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RAFAEL DA SILVA LIMA

CPF

Nascimento: 22/08
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

53 processos

0003268-74.2019.8.15.0011
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0005328-20.2019.8.15.0011
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

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Central de Ajuda

0008012-15.2019.8.15.0011

Apelação Criminal · TJPB · G2

0008339-35.2018.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0010234-87.2018.8.15.0011

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0800087-38.2025.8.15.0911

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1

0800480-06.2025.8.15.0541

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800480-40.2026.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800837-41.2024.8.15.0631

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800959-67.2023.8.15.0541

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800959-67.2023.8.15.0541

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801533-61.2023.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801797-34.2025.8.15.0381

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0803399-41.2025.8.15.0161

Auto de Prisão em Flagrante · TJPB · G1

0803835-29.2024.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0804083-84.2025.8.15.0251

Pedido de Prisão Preventiva · TJPB · G1

0805656-39.2022.8.15.0001

Inquérito Policial · TJPB · G1

0808243-32.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0808768-11.2025.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0809072-13.2025.8.15.0000

Agravo de Execução Penal · TJPB · G2

0809429-24.2024.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1

0809816-39.2024.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0811625-33.2025.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0811625-33.2025.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0813462-26.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0816497-64.2020.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0817670-84.2024.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0818188-40.2025.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0818744-42.2025.8.15.0001

Insanidade Mental do Acusado · TJPB · G1

0818744-42.2025.8.15.0001

Insanidade Mental do Acusado · TJPB · G1

0818994-75.2025.8.15.0001

Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1

0820601-41.2016.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0820809-13.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0821237-92.2025.8.15.0000

Agravo de Execução Penal · TJPB · G2

0821615-45.2025.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0824876-18.2025.8.15.0001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0825460-85.2025.8.15.0001

Comunicado de Mandado de Prisão · TJPB · G1

0825549-14.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0825549-14.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0828616-81.2025.8.15.0001

Comunicado de Mandado de Prisão · TJPB · G1

0828675-69.2025.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0828675-69.2025.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0832119-52.2021.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0832401-22.2023.8.15.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0833061-59.2025.8.15.2001

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1

0833249-09.2023.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0834801-38.2025.8.15.0001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0835214-22.2023.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1

0057002-06.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0801228-91.2021.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0019036-72.2023.8.26.0050

Apelação Criminal · TJSP · G2

0002801-05.2024.4.05.8201

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0003781-15.2025.4.05.8201

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

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