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RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA

CPF

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20 processos

5375121-83.2025.8.09.0029

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJGO · G1

0000205-56.2023.8.13.0205

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0001221-58.2023.8.13.0718

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0001770-70.2023.8.13.0297

Apelação Criminal · TJMG · G2

0002010-39.2023.8.13.0239

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0002322-50.2023.8.13.0486

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0007988-37.2015.8.13.0090

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0015709-59.2023.8.13.0672

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0025972-14.2023.8.13.0394

Apelação Criminal · TJMG · G2

0146367-78.2023.8.13.0024

Inquérito Policial · TJMG · G1

0286049-48.2023.8.13.0024

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0286049-48.2023.8.13.0024

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

1601543-32.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

1601923-55.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

5009770-47.2022.8.13.0090

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5009770-47.2022.8.13.0090

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

1080480-91.2021.4.01.3800

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

1008304-45.2023.4.06.3820

Petição Cível · TRF6 · G1

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