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RAFAEL DE JESUS ROCHA

CPF

Nascimento: 25/01
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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74 processos

0000260-37.2023.8.25.0087
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0001681-95.2024.8.25.0000
Revisão Criminal · STJ · G2

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Central de Ajuda

0002239-10.2021.8.25.0053

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0003218-35.2022.8.25.0053

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0005040-25.2023.8.25.0053

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0007427-47.2022.8.25.0053

Apelação Criminal · STJ · G2

0016233-02.2023.8.25.0000

Agravo de Instrumento · STJ · G2

0016233-02.2023.8.25.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000114-98.2023.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0000114-98.2023.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0000140-33.2022.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0000149-58.2023.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0000190-25.2023.8.25.0053

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0000194-33.2021.8.25.0053

Ação Penal de Competência do Júri · TJSE · G1

0000405-51.2014.8.25.0009

Inventário · TJSE · G1

0000553-91.2016.8.25.0009

Inventário · TJSE · G1

0000717-80.2021.8.25.0009

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJSE · G1

0001034-72.2023.8.25.0053

Inquérito Policial · TJSE · G1

0001155-38.2023.8.25.0009

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJSE · G1

0001282-10.2022.8.25.0009

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJSE · G1

0001282-10.2022.8.25.0009

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJSE · G1

0001430-84.2023.8.25.0009

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0001489-71.2022.8.25.0053

Remessa Necessária Criminal · TJSE · G2

0001544-61.2018.8.25.0053

Ação Penal de Competência do Júri · TJSE · G1

0001572-92.2019.8.25.0053

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0001755-24.2023.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0001897-04.2018.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0001910-77.2014.8.25.0009

Apelação Cível · TJSE · G1

0002167-18.2024.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0002398-45.2024.8.25.0053

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0002430-89.2020.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0002580-31.2024.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0002636-36.2023.8.25.0009

Apelação Cível · TJSE · G1

0002701-59.2024.8.25.0053

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0002800-69.2021.8.25.0009

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0003406-57.2024.8.25.0053

Insanidade Mental do Acusado · TJSE · G1

0003450-52.2019.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0004069-74.2022.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0004186-36.2020.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0004186-36.2020.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0004205-37.2023.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0004205-37.2023.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0004219-65.2016.8.25.0053

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0004690-03.2024.8.25.0053

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0005357-20.2023.8.25.0054

Termo Circunstanciado · TJSE · JE

0005472-10.2024.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0005779-61.2024.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0006210-39.2017.8.25.0054

Termo Circunstanciado · TJSE · JE

0006354-06.2023.8.25.0053

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0006865-97.2022.8.25.0001

Apelação Criminal · TJSE · G2

0006895-44.2020.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0007005-04.2024.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0007076-45.2020.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0007427-47.2022.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0007540-35.2021.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0007669-06.2022.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0008054-80.2024.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0008198-97.2020.8.25.0084

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSE · JE

0008626-07.2022.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0009152-08.2021.8.25.0053

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJSE · JE

0009156-45.2021.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0009729-83.2021.8.25.0053

Apelação Criminal · TJSE · G2

0019160-98.2024.8.25.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0022531-80.2018.8.25.0001

Apelação Criminal · TJSE · G2

0022531-80.2018.8.25.0001

Apelação Criminal · TJSE · G2

0028782-07.2024.8.25.0001

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0028782-07.2024.8.25.0001

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0045743-23.2024.8.25.0001

Apelação Criminal · TJSE · G2

0000355-52.2008.4.01.3302

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0011508-74.2012.4.01.4100

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0032816-21.2001.4.01.3400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1

0037200-36.2015.4.01.3400

Ação de Exigir Contas · TRF1 · G1

0038821-88.2003.4.01.3400

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0500214-95.2019.4.02.5101

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TRF2 · G1

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