Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

RAFAEL FERNANDES PEREIRA

CPF

Nascimento: 30/10
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

41 processos

0009279-05.2022.8.13.0518
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0013081-11.2022.8.13.0518
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

0015771-13.2022.8.13.0518

Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

0041597-52.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0072535-93.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0125226-84.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0381696-88.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0800190-19.2025.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

2518076-41.2023.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

4990677-09.2024.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

4990677-09.2024.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5000677-21.2022.8.13.0103

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5000677-21.2022.8.13.0103

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000635-10.2021.8.13.0518

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMG · G1

0000987-94.2023.8.13.0518

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0003882-28.2023.8.13.0518

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0006640-48.2021.8.13.0518

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0009279-05.2022.8.13.0518

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0010527-40.2021.8.13.0518

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0012271-09.2016.8.13.0110

Remoção de Inventariante · TJMG · G1

0013081-11.2022.8.13.0518

Inquérito Policial · TJMG · G1

0015237-37.2019.8.13.0110

Apelação Criminal · TJMG · G2

0016142-50.2017.8.13.0518

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

0016142-50.2017.8.13.0518

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0016580-77.2019.8.13.0592

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

0016580-77.2019.8.13.0592

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0019524-41.2023.8.13.0518

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0023447-46.2021.8.13.0518

Recurso Especial · TJMG · SUP

0052776-06.2021.8.13.0518

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0056850-06.2021.8.13.0518

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

0065469-27.2018.8.13.0518

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

0077660-70.2019.8.13.0518

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

0844672-23.2023.8.13.0000

Agravo de Execução Penal · TJMG · G2

1075765-54.2022.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

1428947-42.2023.8.13.0000

Recurso Ordinário · TJMG · G2

1404193-63.2023.8.12.0000

Revisão Criminal · TJMS · G2

1411641-87.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1605515-03.2024.8.12.0000

Revisão Criminal · TJMS · G2

1001362-70.2025.8.26.0575

Embargos à Execução · TJSP · G1

1002862-46.2024.8.26.0337

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJSP · JE

1017573-17.2020.4.01.3800

Apelação Criminal · TRF6 · G2

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

RAFAEL FERNANDES PEREIRA — Consulta Processual e CPF | JusConsulta