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RAFAEL GRABOSKI DOS SANTOS

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110 processos

5000204-67.2012.8.21.0166
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
5000485-81.2016.8.21.0166
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

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5001157-39.2019.8.21.0084

Ação Civil Pública · STJ · G1

5001243-16.2023.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

5001567-98.2018.8.21.0095

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

5003179-12.2023.8.21.0155

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

5000007-44.2014.8.21.0166

Ação Civil Pública · TJRS · G1

5000080-15.2007.8.21.0084

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000097-46.2010.8.21.0084

Apelação Criminal · TJRS · G2

5000118-51.2012.8.21.0084

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000140-12.2012.8.21.0084

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000142-41.2015.8.21.0095

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000175-80.2013.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000177-88.2010.8.21.0155

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000206-16.2017.8.21.0084

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000211-43.2014.8.21.0084

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000213-42.2016.8.21.0084

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000224-62.2010.8.21.0155

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000264-24.2014.8.21.0084

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000265-04.2017.8.21.0084

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000266-52.2018.8.21.0084

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000267-29.2014.8.21.0132

Ação Civil Pública · TJRS · G1

5000276-77.2022.8.21.0142

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000284-10.2017.8.21.0084

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000334-86.2014.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000338-74.2016.8.21.0095

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000358-45.2021.8.21.0142

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000423-41.2016.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000451-81.2012.8.21.0155

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000464-89.2018.8.21.0084

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000467-78.2017.8.21.0084

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000475-56.2024.8.21.0166

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5000490-68.2022.8.21.0142

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000521-45.2024.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000545-88.2015.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000549-80.2015.8.21.0084

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000556-49.2017.8.21.0166

Ação Civil Pública · TJRS · G1

5000566-29.2021.8.21.0142

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000573-98.2021.8.21.0084

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000657-12.2015.8.21.0084

Apelação Criminal · TJRS · G2

5000694-16.2017.8.21.0166

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000709-48.2018.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000715-25.2017.8.21.0155

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000760-05.2016.8.21.0142

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5000775-90.2020.8.21.0155

Procedimento Comum Cível · TJRS · G1

5000777-95.2018.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000824-24.2018.8.21.0084

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000825-09.2018.8.21.0084

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000827-28.2016.8.21.0155

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000853-26.2016.8.21.0155

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000856-44.2021.8.21.0142

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000857-93.2017.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000862-81.2018.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000876-02.2017.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000901-33.2018.8.21.0084

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000956-92.2019.8.21.0166

Termo Circunstanciado · TJRS · G1

5000968-09.2019.8.21.0166

Inquérito Policial · TJRS · G1

5000974-44.2022.8.21.0155

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001007-58.2019.8.21.0084

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001019-96.2024.8.21.0084

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001023-91.2018.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001030-44.2022.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001040-30.2018.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001055-90.2022.8.21.0155

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001088-86.2018.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001090-56.2018.8.21.0166

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5001126-78.2022.8.21.0095

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001157-73.2018.8.21.0084

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001194-32.2020.8.21.0084

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001200-21.2019.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001254-05.2020.8.21.0084

Apelação Criminal · TJRS · G2

5001263-16.2018.8.21.0155

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001266-19.2020.8.21.0084

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5001335-28.2022.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001352-82.2023.8.21.0084

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001364-72.2018.8.21.0084

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001376-97.2019.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001407-34.2022.8.21.0095

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5001416-54.2019.8.21.0142

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001427-69.2023.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001479-25.2020.8.21.0084

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001508-32.2019.8.21.0142

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5001524-83.2019.8.21.0142

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5001543-35.2020.8.21.0084

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001599-15.2021.8.21.0155

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001626-96.2020.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5001787-90.2022.8.21.0084

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001816-29.2019.8.21.0155

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001990-24.2019.8.21.0095

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002029-60.2023.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002170-59.2020.8.21.0142

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5002387-58.2023.8.21.0155

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002395-65.2024.8.21.0166

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002650-46.2022.8.21.0084

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002674-26.2020.8.21.0155

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5002677-92.2023.8.21.0084

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5002742-33.2021.8.21.0157

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002997-27.2022.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003054-54.2021.8.21.0142

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5003084-16.2022.8.21.0155

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003121-29.2022.8.21.0095

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5003130-68.2023.8.21.0155

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003179-12.2023.8.21.0155

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5003673-71.2023.8.21.0155

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003761-46.2022.8.21.0155

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003882-40.2023.8.21.0155

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004089-73.2022.8.21.0155

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5004433-20.2023.8.21.0155

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006064-82.2023.8.21.0095

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5010462-84.2022.8.21.0070

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

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