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RAFAEL MORAES SERPA NASCIMENTO

CPF

Nascimento: 01/01
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

30 processos

0008505-70.2019.8.08.0048
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1
5015179-50.2024.8.08.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

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5015179-50.2024.8.08.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0000766-79.2023.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000888-79.2024.8.08.0017

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0003539-98.2018.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0004529-32.2020.8.08.0012

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0004963-54.2016.8.08.0014

Agravo em Recurso Especial · TJES · SUP

0006543-45.2023.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0007006-51.2019.8.08.0048

Apelação Criminal · TJES · G2

0008505-70.2019.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0042918-70.2008.8.08.0024

Apelação / Remessa Necessária · TJES · G2

5001196-05.2026.8.08.0035

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJES · G1

5006455-14.2026.8.08.0024

Termo Circunstanciado · TJES · G1

5008224-57.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1

5008973-11.2025.8.08.0024

Termo Circunstanciado · TJES · JE

5010123-65.2026.8.08.0000

Revisão Criminal · TJES · G2

5015392-14.2025.8.08.0035

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJES · G1

5015392-14.2025.8.08.0035

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJES · JE

5021188-44.2025.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJES · G1

5021455-79.2026.8.08.0048

Auto de Prisão em Flagrante · TJES · G1

5030073-81.2024.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJES · G1

5030606-06.2025.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJES · G1

5035889-44.2024.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJES · G1

5035889-44.2024.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJES · JE

5039382-29.2024.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJES · G1

5040953-73.2025.8.08.0024

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJES · G1

5041483-14.2024.8.08.0024

Termo Circunstanciado · TJES · G1

5003343-18.2023.4.02.0000

Agravo de Instrumento · TRF2 · G2

5009109-16.2025.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · JE

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