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RAFAEL MOTA DE JESUS

CPF

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16 processos

0005245-43.2023.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0006182-24.2021.8.08.0048

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

0006277-45.2020.8.08.0030

Apelação Criminal · TJES · G2

0016247-49.2019.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5000160-33.2026.8.08.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJES · SUP

5016025-92.2024.8.08.0024

Inventário · TJES · G1

5024609-76.2024.8.08.0048

Recurso Inominado Cível · TJES · G2

5031010-32.2025.8.08.0024

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5031010-32.2025.8.08.0024

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5045526-24.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJES · G1

0800241-26.2025.8.19.0012

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0801452-34.2024.8.19.0012

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1

5003411-14.2025.4.02.5006

Apelação Cível · TRF2 · G2

5005495-56.2023.4.02.5006

Cumprimento de sentença · TRF2 · G1

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