29 processos
0056533-48.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
5000904-95.2019.4.03.6127
Recurso Especial · STJ · SUP
0008152-37.2011.8.16.0129
Procedimento Sumário · TJPR · G1
0000196-41.2025.8.26.0180
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1
0000999-92.2023.8.26.0180
Recurso Inominado Cível · TJSP · G2
0001884-44.2002.8.26.0180
Arrolamento de Bens · TJSP · G1
0002167-23.2009.8.26.0180
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
0039892-31.2001.8.26.0114
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSP · G1
1000035-04.2003.8.26.0562
1001420-07.2019.8.26.0180
Apelação Cível · TJSP · G2
1001442-26.2023.8.26.0180
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1500118-07.2024.8.26.0180
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1
1500447-97.2016.8.26.0180
1501004-74.2022.8.26.0180
Termo Circunstanciado · TJSP · G1
2050131-61.1998.8.26.0180
Usucapião · TJSP · G1
0000118-96.2021.4.03.6344
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · G1
0000900-06.2021.4.03.6344
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE
0001183-34.2018.4.03.6344
Recurso Inominado Cível · TRF3 · G2
0002320-62.2014.4.03.6127
Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2
0604616-12.1993.4.03.6105
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1
Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1
5000402-54.2022.4.03.6127
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5000651-33.2022.4.03.6344
5002358-70.2021.4.03.6344
5286434-73.2020.4.03.9999
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0123600-41.2005.5.15.0034
Agravo de Petição · TST · G2
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