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RAFAEL QUEMEL SARMENTO

CPF

Nascimento: 23/06
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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115 processos

0002711-74.2020.8.14.0401
Apelação Criminal · STJ · G2
0019200-45.2012.4.01.3900
Apelação Criminal · STJ · G2

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0000345-24.2007.8.14.0076

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000721-35.2020.8.14.0082

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001704-81.2019.8.14.0401

Termo Circunstanciado · TJPA · G1

0001836-46.2019.8.14.0076

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPA · G1

0002101-19.2017.8.14.0076

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002267-85.2016.8.14.0076

Apelação Cível · TJPA · G2

0002556-92.2020.8.14.0006

Apelação Criminal · TJPA · G2

0002711-74.2020.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0003134-64.2019.8.14.0952

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003648-94.2017.8.14.0076

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003675-82.2014.8.14.0076

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0004003-12.2019.8.14.0084

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0004003-12.2019.8.14.0084

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0004129-86.2019.8.14.0076

Ação Civil Pública · TJPA · G1

0004132-41.2019.8.14.0076

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPA · G1

0004395-83.2013.8.14.0076

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0005624-62.2013.8.14.0049

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0005764-36.2010.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0006331-70.2018.8.14.0076

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPA · G1

0006351-61.2018.8.14.0076

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0007529-79.2017.8.14.0076

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0008328-25.2017.8.14.0076

Separação Litigiosa · TJPA · G1

0008407-17.2017.8.14.0201

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0010053-15.2015.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0010443-04.2009.8.14.0301

Apelação Cível · TJPA · G2

0011898-62.2013.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0014976-30.2014.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0017292-02.2017.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0018139-30.2014.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0031343-37.2011.8.14.0301

Nunciação de Obra Nova · TJPA · G1

0060200-50.2015.8.14.0076

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0060201-35.2015.8.14.0076

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0070759-61.2015.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800010-26.2022.8.14.0082

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPA · G1

0800015-76.2021.8.14.0084

Mandado de Segurança Cível · TJPA · G1

0800039-47.2020.8.14.0082

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800068-18.2020.8.14.0076

Ação Popular · TJPA · G1

0800068-18.2020.8.14.0076

Ação Popular · TJPA · G1

0800073-11.2023.8.14.0084

Ação Civil Pública · TJPA · G1

0800081-28.2022.8.14.0082

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1

0800140-68.2021.8.14.0076

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPA · G1

0800141-53.2021.8.14.0076

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800153-68.2021.8.14.0011

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800154-53.2021.8.14.0011

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800154-53.2021.8.14.0011

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0800165-82.2021.8.14.0011

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPA · G1

0800183-10.2023.8.14.0084

Ação Civil Pública · TJPA · G1

0800192-46.2021.8.14.0082

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPA · G1

0800210-61.2021.8.14.0084

Apelação Cível · TJPA · G2

0800210-61.2021.8.14.0084

Apelação Cível · TJPA · G2

0800216-92.2021.8.14.0076

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800253-95.2021.8.14.0084

Ação Civil Pública · TJPA · G1

0800260-87.2021.8.14.0084

Ação Civil Pública · TJPA · G1

0800283-96.2022.8.14.0084

Apelação Cível · TJPA · G2

0800312-49.2022.8.14.0084

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800316-47.2021.8.14.0076

Embargos de Terceiro Cível · TJPA · G1

0800329-22.2021.8.14.0084

Apelação Cível · TJPA · G2

0800339-66.2021.8.14.0084

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800344-54.2022.8.14.0084

Apelação Cível · TJPA · G2

0800362-12.2021.8.14.0084

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800388-10.2021.8.14.0084

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800403-66.2022.8.14.0076

Inquérito Policial · TJPA · G1

0800433-67.2023.8.14.0076

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800447-60.2021.8.14.0128

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800448-45.2021.8.14.0128

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0800469-22.2022.8.14.0084

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPA · G1

0800484-88.2022.8.14.0084

Apelação Cível · TJPA · G2

0800489-13.2022.8.14.0084

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800497-87.2022.8.14.0084

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800501-85.2021.8.14.0076

Divórcio Litigioso · TJPA · G1

0800574-62.2023.8.14.0084

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800595-67.2020.8.14.0076

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800627-04.2022.8.14.0076

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800679-63.2023.8.14.0076

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0801205-64.2022.8.14.0076

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPA · G1

0801470-66.2022.8.14.0076

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPA · G1

0801470-66.2022.8.14.0076

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPA · G1

0801794-85.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPA · G1

0803820-61.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0804611-25.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0805569-06.2024.8.14.0401

Conflito de Jurisdição · TJPA · G2

0805569-06.2024.8.14.0401

Conflito de Jurisdição · TJPA · G2

0807032-80.2024.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0807436-05.2022.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPA · G1

0809186-13.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0809249-88.2022.8.14.0006

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0811536-32.2024.8.14.0401

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPA · G1

0811862-81.2022.8.14.0006

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0811955-91.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0815079-53.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0819471-36.2022.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0819490-42.2022.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0831452-03.2020.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0839223-32.2020.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0847328-27.2022.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0847328-27.2022.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0849806-42.2021.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0861838-79.2021.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0864489-50.2022.8.14.0301

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPA · G1

0871570-84.2021.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0000331-08.2015.4.01.3907

Apelação Cível · TRF1 · G2

0000331-08.2015.4.01.3907

Apelação Cível · TRF1 · G2

0015234-30.2019.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0015234-30.2019.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0019265-35.2015.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0019325-66.2019.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0019325-66.2019.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0024081-89.2017.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0024081-89.2017.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0027470-58.2012.4.01.3900

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0028559-14.2015.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1003337-56.2017.4.01.3900

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

1020307-29.2020.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

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