36 processos
0000259-86.2024.8.17.9901
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
5018240-41.2024.8.08.0024
Apelação Cível · TJES · G2
0000001-76.2020.8.17.0990
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1
0000039-16.2024.8.17.4590
0000180-86.2024.8.17.2730
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0000210-32.2020.8.17.1350
Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1
0000541-73.2024.8.17.4001
Apelação Criminal · TJPE · G2
0000882-43.2022.8.17.4980
0000942-22.2024.8.17.5990
Auto de Prisão em Flagrante · TJPE · G1
0002425-51.2022.8.17.4990
0002771-34.2024.8.17.2370
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPE · G1
0004163-34.2022.8.17.4001
0004684-59.2020.8.17.0990
0005276-84.2012.8.17.0990
0005442-28.2023.8.17.5001
0006796-88.2023.8.17.5001
0007188-74.2024.8.17.2420
0010294-17.2023.8.17.2990
0012090-90.2024.8.17.8201
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0012993-28.2024.8.17.8201
Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPE · G1
0013999-23.2023.8.17.2990
0021143-06.2023.8.17.2810
0022129-83.2023.8.17.8201
Termo Circunstanciado · TJPE · G1
0027253-13.2024.8.17.8201
Cumprimento de sentença · TJPE · JE
0030987-22.2023.8.17.2990
0032733-69.2024.8.17.8201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · JE
0039984-56.2020.8.17.2001
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPE · G1
0045401-82.2023.8.17.2001
Tutela Antecipada Antecedente · TJPE · G1
0055655-35.2024.8.17.9000
Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2
0057651-68.2024.8.17.9000
0065122-54.2022.8.17.2001
0141968-78.2023.8.17.2001
Apelação Cível · TJPE · G2
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