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RAFAELA BATAGIN

CPF

Nascimento: 23/04
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Feminino

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30 processos

0002300-04.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0071582-32.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0228572-85.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0488226-19.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1004680-69.2021.8.26.0650

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1004680-69.2021.8.26.0650

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1501618-49.2023.8.26.0599

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0624185-40.2025.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

0067153-23.2017.8.17.2001

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0000373-78.2022.8.26.0125

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0000442-42.2024.8.26.0125

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0014723-74.2024.8.26.0554

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

1000013-24.2025.8.26.0125

Demarcação / Divisão · TJSP · G1

1000124-86.2017.8.26.0125

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJSP · G1

1000152-73.2025.8.26.0125

Reintegração / Manutenção de Posse · TJSP · G1

1000875-55.2023.8.26.0451

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1001094-08.2025.8.26.0125

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSP · G1

1001341-33.2018.8.26.0125

Execução Fiscal · TJSP · G1

1001364-71.2021.8.26.0125

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1001606-59.2023.8.26.0125

Apelação Cível · TJSP · G2

1001910-58.2023.8.26.0125

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1003040-49.2024.8.26.0125

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1

1011600-50.2019.8.26.0320

Apelação Cível · TJSP · G2

1500142-69.2025.8.26.0125

Termo Circunstanciado · TJSP · G1

1500648-20.2021.8.26.0599

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501811-06.2019.8.26.0599

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501879-77.2024.8.26.0599

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501894-46.2024.8.26.0599

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1501977-62.2024.8.26.0599

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

6005349-76.2024.4.06.3801

Apelação Criminal · TRF6 · G2

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