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RAFAELA BRATTI

CPF

Nascimento: 28/02
Faixa etaria: 40 a 44 anos
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72 processos

0800088-33.2023.8.14.0034
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2
0000238-57.2009.8.14.0060
Embargos de Declaração Criminal · TJPA · G2

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Central de Ajuda

0000428-22.2009.8.14.0027

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000428-22.2009.8.14.0027

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0000512-39.2008.8.14.0130

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000512-39.2008.8.14.0130

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000690-62.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001043-62.2020.8.14.0015

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001604-48.2019.8.14.1979

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001915-46.2016.8.14.0006

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0002753-30.2009.8.14.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002804-39.2017.8.14.0014

Apelação Criminal · TJPA · G2

0002804-39.2017.8.14.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003919-93.2020.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004343-19.2018.8.14.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0004484-25.2013.8.14.0006

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0005446-18.2013.8.14.0501

Recurso Especial · TJPA · G2

0006835-58.2019.8.14.0006

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0007137-89.2019.8.14.0070

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0007137-89.2019.8.14.0070

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0007627-40.2009.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0008256-33.2017.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0009931-76.2018.8.14.0116

Apelação Criminal · TJPA · G2

0011158-27.2015.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0011165-77.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0011665-46.2019.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0011665-46.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0011829-11.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0013075-08.2020.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0013581-81.2020.8.14.0401

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0015024-82.2011.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0018222-49.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0018623-82.2018.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0024188-27.2018.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0024188-27.2018.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0027570-28.2018.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0030328-28.2014.8.14.0301

Execução Fiscal · TJPA · G1

0800045-81.2023.8.14.1979

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800088-33.2023.8.14.0034

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0800088-33.2023.8.14.0034

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0800106-91.2024.8.14.0075

Petição Criminal · TJPA · G1

0800111-52.2023.8.14.0042

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800160-43.2023.8.14.0091

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPA · G1

0800296-84.2022.8.14.0023

Embargos de Declaração Criminal · TJPA · G2

0800296-84.2022.8.14.0023

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0800317-16.2023.8.14.0091

Termo Circunstanciado · TJPA · G1

0800468-83.2022.8.14.0004

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0800499-02.2023.8.14.0091

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0803529-56.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0803992-66.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0804374-59.2023.8.14.0000

Revisão Criminal · TJPA · G2

0804374-59.2023.8.14.0000

Revisão Criminal · TJPA · G2

0805405-46.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0806369-39.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0806379-16.2023.8.14.0045

Recurso Especial · TJPA · G2

0806379-16.2023.8.14.0045

Recurso Especial · TJPA · G2

0806394-23.2023.8.14.0000

Revisão Criminal · TJPA · G2

0807770-10.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0808840-62.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0810677-89.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0810904-79.2023.8.14.0000

Revisão Criminal · TJPA · G2

0813215-77.2022.8.14.0000

Revisão Criminal · TJPA · G2

0813627-08.2022.8.14.0000

Conflito de Jurisdição · TJPA · G2

0813799-42.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0814354-93.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0816087-31.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0824523-37.2023.8.14.0401

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0011926-30.2012.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0011926-30.2012.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0018805-19.2013.4.01.3900

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0018934-92.2011.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0018934-92.2011.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

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