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RAINER SERRANO ROSA BARBOZA

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Nascimento: 16/01
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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86 processos

0000454-34.2016.8.02.0051
Apelação Criminal · STJ · G2
0006482-34.1998.4.01.3600
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

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0006482-34.1998.4.01.3600

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0020196-07.2011.4.01.3600

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0036441-22.2004.4.01.3800

Recurso Especial · STJ · SUP

0275542-80.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0275542-80.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0431499-74.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0705282-82.2023.8.07.0007

Apelação Criminal · STJ · G2

0724716-17.2019.8.07.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0727875-92.2024.8.07.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0727875-92.2024.8.07.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0800273-30.2018.4.05.8312

Embargos Infringentes e de Nulidade · STJ · G2

0800273-30.2018.4.05.8312

Recurso Especial · STJ · SUP

5124240-54.2024.8.09.0051

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

5124240-54.2024.8.09.0051

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5313929-59.2020.8.09.0051

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000190-04.2018.8.07.0020

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJDFT · G1

0000438-67.2018.8.07.0020

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0001737-63.2014.8.07.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0002581-31.2019.8.07.0008

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0002581-31.2019.8.07.0008

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0002974-81.2018.8.07.0010

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0019998-57.2015.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0019998-57.2015.8.07.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0019998-57.2015.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0025342-27.2012.8.07.0000

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0029760-71.2013.8.07.0000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0043267-62.2014.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0043267-62.2014.8.07.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0700365-07.2024.8.07.0000

Agravo de Execução Penal · TJDFT · G2

0701018-35.2022.8.07.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0701749-96.2024.8.07.0002

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · TJDFT · G1

0704415-76.2024.8.07.0000

Petição Criminal · TJDFT · G2

0705282-82.2023.8.07.0007

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0705282-82.2023.8.07.0007

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0705526-79.2021.8.07.0007

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0705526-79.2021.8.07.0007

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0706363-90.2024.8.07.0020

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJDFT · G1

0706363-90.2024.8.07.0020

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · TJDFT · G1

0717025-73.2024.8.07.0001

Agravo em Recurso Especial · TJDFT · SUP

0717025-73.2024.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0723711-58.2023.8.07.0020

Petição Criminal · TJDFT · G1

0724716-17.2019.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0724716-17.2019.8.07.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJDFT · G1

0724762-24.2020.8.07.0016

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJDFT · G1

0728260-71.2023.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0728260-71.2023.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0732527-91.2020.8.07.0001

Embargos de Declaração Criminal · TJDFT · G2

0733984-27.2021.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0733984-27.2021.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0745303-21.2023.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0745303-21.2023.8.07.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJDFT · G1

0748437-59.2023.8.07.0000

Petição Criminal · TJDFT · G2

0749437-94.2023.8.07.0000

Habeas Corpus Criminal · TJDFT · G2

0752194-13.2023.8.07.0016

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

5345772-97.2025.8.09.0170

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G2

5399122-37.2023.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5403708-87.2025.8.09.0103

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G2

5590408-75.2021.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

0015162-13.2023.8.19.0038

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJRJ · JE

0000595-04.2015.4.01.3817

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000729-28.2019.4.01.3902

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000993-59.2016.4.01.3802

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0001049-67.2012.4.01.3500

Seqüestro · TRF1 · G1

0001805-03.2017.4.01.3500

Pedido de Busca e Apreensão Criminal · TRF1 · G1

0001982-66.2010.4.01.3902

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0004134-14.2015.4.01.3902

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0004471-57.2007.4.01.3813

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0036441-22.2004.4.01.3800

Recurso Especial · TRF1 · SUP

0036660-81.2012.4.01.3500

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0038574-53.2016.4.01.3400

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0039860-62.2013.4.01.3500

Apelação Cível · TRF1 · G2

0039860-62.2013.4.01.3500

Apelação Cível · TRF1 · G2

1000289-28.2022.4.01.3605

Pedido de Prisão Preventiva · TRF1 · G1

1001995-21.2018.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1014032-46.2019.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1016326-71.2019.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1016446-17.2019.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1021215-97.2021.4.01.3400

Embargos Infringentes e de Nulidade · TRF1 · G2

1022880-56.2018.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1026035-67.2018.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1026035-67.2018.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1034047-02.2020.4.01.3400

Apelação Criminal · TRF1 · G2

1034047-02.2020.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0004471-57.2007.4.01.3813

Apelação Criminal · TRF6 · G2

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