36 processos
0487918-80.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
5000590-06.2016.8.21.0054
Apelação Criminal · STJ · G2
5000097-68.2020.8.21.0125
Inventário · TJRS · G1
5000184-53.2014.8.21.0054
Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1
5000357-41.2008.8.21.0037
Cumprimento de sentença · TJRS · G1
5000546-48.2010.8.21.0037
Usucapião · TJRS · G1
Apelação Criminal · TJRS · G2
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5001197-36.2017.8.21.0037
Apelação / Remessa Necessária · TJRS · G2
5001212-73.2015.8.21.0037
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1
5001425-11.2017.8.21.0037
5001774-33.2025.8.21.0037
5002079-31.2024.8.21.9000
Recurso de Medida Cautelar Cível · TJRS · G2
5002274-75.2020.8.21.0037
Apelação Cível · TJRS · G2
5004344-94.2022.8.21.0037
Recurso Inominado Cível · TJRS · G2
5005144-25.2022.8.21.0037
5005287-48.2021.8.21.0037
5005331-72.2018.8.21.0037
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Recurso Inominado Cível · TJRS · TR
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Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1
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Recurso de Medida Cautelar Cível · TJRS · G1
5010510-16.2020.8.21.0037
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Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2
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Usucapião · TRF4 · G1
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