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RAPHAEL DE FREITAS ARANTES

CPF

Nascimento: 06/10
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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37 processos

0422464-56.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0422464-56.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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Central de Ajuda

1002172-93.2020.8.11.0007

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

0000050-95.2004.8.11.0101

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000432-57.2007.8.11.0045

Execução Fiscal · TJMT · G1

0000676-88.2015.8.11.0082

Remessa Necessária Cível · TJMT · G2

0001230-59.2017.8.11.0015

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0003367-69.2018.8.11.0050

Conflito de Jurisdição · TJMT · G2

0003890-45.2018.8.11.0062

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJMT · G1

0004477-42.2019.8.11.0059

Apelação Criminal · TJMT · G2

0004984-53.2018.8.11.0086

Apelação Criminal · TJMT · G2

0005128-27.2018.8.11.0086

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

0007521-07.2011.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0012888-38.2013.8.11.0042

Embargos de Declaração Criminal · TJMT · G2

0013629-04.2001.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0014926-71.2019.8.11.0055

Apelação Criminal · TJMT · G2

0014992-55.2015.8.11.0002

Embargos à Execução · TJMT · G1

0018485-80.2016.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0020021-13.2008.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0022231-90.2015.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0025298-89.2017.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0025583-13.2014.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0025900-40.2004.8.11.0041

Arrolamento Sumário · TJMT · G1

0038446-70.2017.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1000526-64.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1000879-11.2021.8.11.0086

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1002172-93.2020.8.11.0007

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

1002333-64.2021.8.11.0041

Interdição/Curatela · TJMT · G1

1003661-29.2021.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1008385-65.2022.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1010014-85.2021.8.11.0041

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1015985-56.2018.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1018394-55.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1024548-63.2023.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1026313-26.2022.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

1049525-27.2020.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1057286-12.2020.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

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