24 processos
0041188-72.2021.8.27.2729
Apelação Cível · STJ · G2
0001044-74.2010.8.10.0026
Apelação Cível · TJMA · G2
0001359-63.2014.8.10.0026
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0001529-45.2008.8.10.0026
0800167-42.2020.8.10.0094
1012017-27.2021.8.11.0004
Apelação Cível · TJMT · G2
0810483-03.2022.8.14.0040
Procedimento Comum Cível · TJPA · G1
0001365-81.2022.8.27.2721
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1
0001475-65.2026.8.27.2713
Carta Precatória Cível · TJTO · G1
0014649-40.2019.8.27.2729
Agravo em Recurso Especial · TJTO · SUP
0017688-11.2020.8.27.2729
Apelação / Remessa Necessária · TJTO · G2
0019549-32.2020.8.27.2729
Apelação Cível · TJTO · G2
0019759-97.2025.8.27.2700
Agravo de Instrumento · TJTO · G2
0029592-62.2019.8.27.2729
Recurso Inominado Cível · TJTO · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · JE
0030159-88.2022.8.27.2729
0030240-03.2023.8.27.2729
Cumprimento de sentença · TJTO · G1
0036172-40.2021.8.27.2729
Dissolução Parcial de Sociedade · TJTO · G1
0041050-42.2020.8.27.2729
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJTO · G1
0041587-38.2020.8.27.2729
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · JE
0041591-75.2020.8.27.2729
0047714-26.2019.8.27.2729
Recurso Inominado Cível · TJTO · TR
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.