37 processos
0328128-51.2014.8.05.0001
Inventário · TJBA · G1
8005774-04.2023.8.05.0146
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
0803611-26.2026.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0804590-53.2024.8.15.0001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0810433-62.2025.8.15.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE
0810843-23.2025.8.15.0001
0811575-43.2021.8.15.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
Apelação Cível · TJPB · G2
0812277-81.2024.8.15.0001
0813684-39.2024.8.15.2001
0818378-37.2024.8.15.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE
0818542-02.2024.8.15.0001
0825256-75.2024.8.15.0001
0833830-24.2023.8.15.0001
0838466-62.2025.8.15.0001
0846130-47.2025.8.15.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0856688-63.2023.8.15.2001
0001041-50.2024.8.17.2220
Apelação Cível · TJPE · G2
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0001752-23.2025.8.17.8201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · JE
0005594-93.2016.8.17.1130
0007252-25.2023.8.17.3130
0007975-54.2024.8.17.9000
Agravo de Instrumento · TJPE · G2
0010091-96.2018.8.17.3130
0014569-11.2022.8.17.3130
0015914-75.2023.8.17.3130
0021107-71.2023.8.17.3130
0001778-91.2024.4.05.8308
Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0002055-44.2023.4.05.8308
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
0002118-98.2025.4.05.8308
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0002909-61.2025.4.05.8310
0003086-65.2024.4.05.8308
0027335-70.2025.4.05.8300
Mandado de Segurança Cível · TRF5 · G1
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