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REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

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17 processos

8002958-96.2023.8.05.0001

Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJBA · G1

8004921-10.2023.8.05.0141

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

8009170-82.2024.8.05.0039

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

8011254-90.2023.8.05.0039

Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJBA · G1

8011309-07.2024.8.05.0039

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJBA · G1

8046156-55.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

0006147-89.2017.8.24.0038

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJSC · G1

5001228-33.2022.8.24.0058

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5003088-04.2023.8.24.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5003820-83.2021.8.24.0026

Monitória · TJSC · G1

5007707-45.2021.8.24.0036

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · G1

5011358-85.2021.8.24.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5011358-85.2021.8.24.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5014017-67.2021.8.24.0036

Apelação Criminal · TJSC · G2

0002083-70.2020.4.03.6336

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1

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