24 processos
0000294-59.2022.8.16.0196
Recurso Especial · STJ · SUP
0001340-21.2017.8.16.0144
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0490258-94.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0017217-61.2014.8.18.0140
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1
0767911-73.2024.8.18.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2
0000209-89.2021.8.16.0202
Embargos à Execução Fiscal · TJPR · G1
0000283-29.2020.8.16.0025
Exibição de Documento ou Coisa Criminal · TJPR · G1
Apelação Criminal · TJPR · G2
Recurso Extraordinário · TJPR · SUP
0000296-94.2006.8.16.0194
Procedimento Comum Cível · TJPR · G1
0001599-14.2019.8.16.0025
Produção Antecipada de Provas Criminal · TJPR · G1
0001731-79.2017.8.16.0045
Apelação Cível · TJPR · G2
0001745-37.2018.8.16.0204
Cumprimento de sentença · TJPR · JE
0001968-33.2017.8.16.0007
0002344-45.2014.8.16.0194
Procedimento Sumário · TJPR · G1
0002372-82.2020.8.16.0200
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPR · G1
0002601-39.2021.8.16.0028
Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1
0003261-81.2017.8.16.0025
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1
0003508-37.2021.8.16.0182
Termo Circunstanciado · TJPR · G1
0008318-02.2021.8.16.0038
Pedido de Busca e Apreensão Criminal · TJPR · G1
0014070-41.2015.8.16.0045
0014462-44.2020.8.16.0129
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJPR · G1
0034808-17.2021.8.16.0182
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.