33 processos
0008527-13.2018.8.19.0031
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0070101-23.2024.8.19.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
0246983-02.2022.8.19.0001
0352239-11.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0000766-77.2025.8.19.0000
Habeas Corpus Criminal · TJRJ · G2
0001569-31.2020.8.19.0034
Ação Penal de Competência do Júri · TJRJ · G1
0008314-92.2021.8.19.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1
0027577-52.2017.8.19.0001
Apelação Criminal · TJRJ · G2
0028490-97.2017.8.19.0077
0032738-67.2018.8.19.0014
Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP
0040990-41.2015.8.19.0054
Apelação Cível · TJRJ · G2
0062305-76.2015.8.19.0038
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRJ · G1
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJRJ · SUP
0078265-47.2019.8.19.0001
0081967-28.2024.8.19.0000
0103470-08.2024.8.19.0000
0187298-30.2023.8.19.0001
0243560-44.2016.8.19.0001
0801322-60.2024.8.19.0039
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRJ · G1
0801801-18.2024.8.19.0083
0802252-82.2024.8.19.0070
0802268-81.2023.8.19.0034
0822778-78.2023.8.19.0014
5014913-12.2024.8.19.0500
Agravo de Execução Penal · TJRJ · G2
7003055-39.2023.8.22.0002
Procedimento Comum Cível · TJRO · G1
0009679-64.2014.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
0504086-89.2017.4.02.5101
Apelação Criminal · TRF2 · G2
0504535-18.2015.4.02.5101
5006172-36.2021.4.02.5110
5007059-59.2022.4.02.5118
Execução de Título Extrajudicial · TRF2 · G1
5007123-69.2022.4.02.5118
5059044-21.2022.4.02.5101
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TRF2 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.