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RENATO SCHWARTZ

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Nascimento: 29/09
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71 processos

0003575-44.2022.8.13.0313
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1
0006825-29.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0006825-29.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0012998-28.2022.8.13.0313

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0023565-21.2022.8.13.0313

Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

0023777-06.2025.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0026028-94.2025.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0028636-65.2025.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0029800-45.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0046125-18.2025.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0046166-82.2025.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0072406-88.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0072406-88.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0074596-24.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0360476-20.2025.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0439189-09.2025.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

2000232-20.2024.9.13.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

2000232-20.2024.9.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

4143285-09.2024.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

4945762-69.2024.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0002936-54.2024.8.08.0035

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJES · G1

0002369-58.2023.8.13.0313

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0002864-05.2023.8.13.0313

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0005171-84.2018.8.13.0610

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0005787-37.2022.8.13.0572

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0010036-66.2021.8.13.0313

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0010077-33.2021.8.13.0313

Apelação Criminal · TJMG · G2

0012057-08.2017.8.13.0005

Apelação Criminal · TJMG · G2

0012582-97.2020.8.13.0194

Conflito de competência cível · TJMG · G2

0012998-28.2022.8.13.0313

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0013210-49.2022.8.13.0313

Recurso Especial · TJMG · G2

0013384-58.2022.8.13.0313

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0013384-58.2022.8.13.0313

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0013451-12.2021.8.13.0134

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0013580-91.2023.8.13.0313

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0014818-85.2021.8.13.0194

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJMG · G1

0015486-71.2023.8.13.0134

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

0019298-69.2023.8.13.0313

Recurso Especial · TJMG · G2

0021635-65.2022.8.13.0313

Inquérito Policial · TJMG · G1

0021934-76.2021.8.13.0313

Recurso Especial · TJMG · G2

0024670-07.2019.8.13.0194

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

0024670-07.2019.8.13.0194

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0024714-60.2018.8.13.0194

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0034240-43.2022.8.13.0313

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0036468-88.2022.8.13.0313

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0037880-88.2021.8.13.0313

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJMG · G1

0051131-13.2020.8.13.0313

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0051592-03.2021.8.13.0134

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0054253-05.2018.8.13.0313

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0061484-78.2021.8.13.0313

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0071832-92.2020.8.13.0313

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0079082-79.2020.8.13.0313

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0079130-04.2021.8.13.0313

Recurso Especial · TJMG · G2

0085145-86.2021.8.13.0313

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0140001-68.2019.8.13.0313

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0203961-03.2016.8.13.0313

Recurso em Sentido Estrito · TJMG · G2

0321549-53.2023.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJMG · SUP

0406803-91.2023.8.13.0000

Agravo de Execução Penal · TJMG · G2

0517624-35.2019.8.13.0702

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0913956-21.2023.8.13.0000

Embargos de Declaração Criminal · TJMG · G2

1293473-02.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1392655-58.2023.8.13.0000

Recurso Ordinário · TJMG · G2

1508888-41.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

1558511-74.2023.8.13.0000

Recurso Ordinário · TJMG · G2

5011993-80.2022.8.13.0313

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

5014187-53.2022.8.13.0313

Apelação Criminal · TJMG · G2

2000670-37.2024.9.13.0003

Apelação Cível · TJMMG · G2

1006886-36.2020.4.01.3814

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1000289-42.2022.4.06.3814

Recurso em Sentido Estrito · TRF6 · G2

1005877-89.2023.4.06.0000

Cautelar Inominada Criminal · TRF6 · G2

6056213-87.2025.4.06.3800

Reclamação Pré-processual · TRF6 · G1

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