35 processos
0111423-34.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0144096-80.2025.3.00.0000
5002360-45.2021.8.21.0026
Apelação Criminal · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5000460-76.2006.8.21.0018
Cumprimento de sentença · TJRS · JE
5000716-45.2012.8.21.0006
Usucapião · TJRS · G1
5000773-66.2013.8.21.0026
Apelação Cível · TJRS · G2
5000878-53.2025.8.21.7000
Conflito de competência cível · TJRS · G2
5001853-45.2025.8.21.0026
Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2
Apelação Criminal · TJRS · G2
5002606-36.2024.8.21.0026
Exceção de Suspeição · TJRS · G2
5002810-17.2023.8.21.0026
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5004684-55.2020.8.21.5001
Cumprimento de sentença · TJRS · G1
5005886-59.2024.8.21.9000
Mandado de Segurança Cível · TJRS · G2
5005961-88.2023.8.21.0026
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1
5006810-70.2024.8.21.9000
5008587-51.2021.8.21.0026
5008889-75.2024.8.21.0026
Recurso Inominado Cível · TJRS · TR
5008956-74.2023.8.21.0026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1
5012400-18.2023.8.21.0026
5013398-82.2024.8.21.0015
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Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · JE
5035982-09.2025.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
5118881-98.2024.8.21.7000
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Processo Administrativo · TJRS · G2
5330056-08.2024.8.21.7000
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5337136-57.2023.8.21.7000
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8000125-15.2025.8.21.0026
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