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ROBERTO SOARES GARCIA

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Nascimento: 27/02
Faixa etaria: 55 a 59 anos
Sexo: Masculino

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38 processos

0002723-58.2011.8.26.0114
Recurso Especial · STJ · SUP
0005206-90.2019.4.03.6181
Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0006337-03.2019.4.03.6181

Recurso Especial · STJ · SUP

0010141-46.2019.8.21.0004

Recurso Especial · STJ · SUP

0012448-50.2020.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0012448-50.2020.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0447039-65.2023.3.00.0000

Recurso Extraordinário · STJ · SUP

1009347-93.2019.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

1500488-40.2019.8.26.0445

Apelação Criminal · STJ · G2

1500488-40.2019.8.26.0445

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5001001-30.2019.4.03.6181

Recurso Especial · STJ · SUP

5001851-07.2024.4.04.7208

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5001855-44.2024.4.04.7208

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5001859-81.2024.4.04.7208

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5001861-51.2024.4.04.7208

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5001862-36.2024.4.04.7208

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5001863-21.2024.4.04.7208

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5002857-49.2024.4.04.7208

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5002864-41.2024.4.04.7208

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5002867-93.2024.4.04.7208

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5002874-85.2024.4.04.7208

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5002875-70.2024.4.04.7208

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5002876-55.2024.4.04.7208

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0020309-30.2016.8.10.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0020309-30.2016.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

1004399-74.2017.8.26.0191

Apelação Criminal · TJSP · G2

0024236-59.2012.4.01.4000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1009347-93.2019.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1021215-97.2021.4.01.3400

Embargos Infringentes e de Nulidade · TRF1 · G2

1034159-34.2021.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1040965-85.2021.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0060662-28.2018.4.02.5101

Pedido de Prisão Preventiva · TRF2 · G1

5015562-18.2025.4.02.5101

Recurso em Sentido Estrito · TRF2 · G2

5087417-96.2021.4.02.5101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF2 · G1

0000892-45.2018.4.03.6114

Recurso em Sentido Estrito · TRF3 · G2

5001259-35.2022.4.03.6181

Petição Criminal · TRF3 · G1

5007000-72.2022.4.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TRF3 · G2

5028295-05.2021.4.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TRF3 · G2

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