46 processos
0000760-52.2016.8.15.0241
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0800030-03.2019.8.15.0241
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0800132-59.2018.8.15.0241
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0800157-04.2020.8.15.0241
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
Apelação Cível · TJPB · G2
0800239-30.2023.8.15.0241
Ação Civil Pública · TJPB · G1
0800266-52.2019.8.15.0241
Remessa Necessária Cível · TJPB · G2
0800278-32.2020.8.15.0241
0800289-61.2020.8.15.0241
0800294-25.2016.8.15.0241
0800742-22.2021.8.15.0241
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0800828-61.2019.8.15.0241
Exibição de Documento ou Coisa Cível · TJPB · G1
0800980-12.2019.8.15.0241
0801105-47.2025.8.15.9010
Agravo de Instrumento · TJPB · TR
0801107-37.2025.8.15.0241
0801153-94.2023.8.15.0241
0801228-12.2018.8.15.0241
Usucapião · TJPB · G1
0801547-43.2019.8.15.0241
0801576-20.2024.8.15.0241
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0801898-45.2021.8.15.0241
0802104-54.2024.8.15.0241
0802274-26.2024.8.15.0241
0802411-42.2023.8.15.0241
Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1
0802619-55.2025.8.15.0241
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0803510-18.2021.8.15.0241
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1
0828124-89.2025.8.15.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE
0842813-55.2025.8.15.2001
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0000177-50.2018.8.17.2340
Apelação Cível · TJPE · G2
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0000159-19.2025.4.05.8203
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
0000449-34.2025.4.05.8203
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0000693-60.2025.4.05.8203
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0000747-26.2025.4.05.8203
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
0001883-92.2024.4.05.8203
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0002087-05.2025.4.05.8203
0002194-49.2025.4.05.8203
0002466-43.2025.4.05.8203
0002924-94.2024.4.05.8203
0008434-79.2024.4.05.8303
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