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ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES

CPF

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19 processos

0000816-18.2018.8.10.0027

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000816-18.2018.8.10.0027

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000888-35.2018.8.10.0114

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000900-76.2014.8.10.0118

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001897-68.2014.8.10.0115

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0002299-97.2017.8.10.0066

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0002318-31.2014.8.10.0027

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0801757-90.2022.8.10.0027

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0802556-70.2021.8.10.0027

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJMA · G1

0802584-09.2019.8.10.0027

Apelação Cível · TJMA · G2

0802658-63.2019.8.10.0027

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0802834-08.2020.8.10.0027

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0803524-71.2019.8.10.0027

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0804246-08.2019.8.10.0027

Apelação Cível · TJMA · G2

0804246-08.2019.8.10.0027

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0811421-32.2022.8.10.0000

Direta de Inconstitucionalidade · TJMA · G2

0820653-05.2021.8.10.0000

Direta de Inconstitucionalidade · TJMA · G2

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