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RONEZIO BORGES DA COSTA

CPF

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17 processos

0013337-68.2019.8.13.0126

Recurso Especial · TJMG · G2

0019962-97.2011.8.13.0450

Apelação Criminal · TJMG · G2

0069879-32.2016.8.13.0702

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0141657-26.2016.8.13.0035

Ação Civil Pública · TJMG · G1

0145711-71.2016.8.13.0702

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0174994-76.2015.8.13.0702

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0318389-24.2018.8.13.0702

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0440267-86.2013.8.13.0702

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0586005-03.2016.8.13.0702

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

1597548-91.2009.8.13.0035

Apelação Criminal · TJMG · G2

0008482-12.2014.8.22.0501

Acordo de Não Persecução Penal · TJRO · G1

1500183-08.2023.8.26.0545

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

0002989-17.2001.4.01.3803

Execução Fiscal · TRF6 · G1

0000255-31.2011.5.03.0044

Agravo de Petição · TST · G2

0000255-31.2011.5.03.0044

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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