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SEBASTIAO COUTO ROCHA NETO

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Nascimento: 06/06
Faixa etaria: 25 a 29 anos
Sexo: Masculino

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71 processos

0001478-42.2020.8.14.0401
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1
0004285-49.2019.8.14.0052
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0000281-73.2020.8.14.0006

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0000702-77.1999.8.14.0401

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0001478-42.2020.8.14.0401

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0001729-16.2001.8.14.0049

Recurso Especial · TJPA · G2

0002059-28.2018.8.14.0401

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0002134-47.2002.8.14.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0004285-49.2019.8.14.0052

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004285-49.2019.8.14.0052

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0005410-64.2017.8.14.0200

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0005641-23.2017.8.14.0061

Apelação Criminal · TJPA · G2

0005690-40.2014.8.14.0200

Apelação Criminal · TJPA · G2

0005690-40.2014.8.14.0200

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0007620-38.2015.8.14.0401

Agravo em Recurso Especial · TJPA · SUP

0009030-69.2018.8.14.0032

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0009165-55.2015.8.14.0301

Apelação Cível · TJPA · G2

0012152-79.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPA · G1

0014838-88.2013.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0014838-88.2013.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0016754-71.2017.8.14.0061

Recurso Especial · TJPA · G2

0016832-15.2017.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0017333-76.2011.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0018585-07.2017.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0026022-21.2011.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0059791-69.2015.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0065529-59.2015.8.14.0006

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0107623-19.2015.8.14.0201

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0119256-37.2015.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800063-77.2024.8.14.0133

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800064-07.2024.8.14.0022

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800606-17.2023.8.14.0036

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0800872-54.2024.8.14.0008

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801532-25.2022.8.14.0200

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0802408-37.2023.8.14.0008

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0802433-16.2024.8.14.0008

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0803335-27.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0803712-79.2023.8.14.0070

Apelação Criminal · TJPA · G2

0804988-64.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0807664-43.2023.8.14.0401

Cautelar Inominada Criminal · TJPA · G1

0808922-97.2023.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0810343-16.2023.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0810343-16.2023.8.14.0401

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0811255-13.2023.8.14.0401

Inquérito Policial · TJPA · G1

0811741-87.2021.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0813225-06.2022.8.14.0006

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G1

0813314-13.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0813902-83.2024.8.14.0000

Recurso Especial · TJPA · G2

0814906-87.2022.8.14.0401

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1

0816874-55.2022.8.14.0401

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0816874-55.2022.8.14.0401

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0817161-05.2023.8.14.0006

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · TJPA · G1

0817530-75.2023.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0817923-82.2018.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0818509-71.2022.8.14.0401

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1

0818528-43.2023.8.14.0401

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1

0818815-06.2023.8.14.0401

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0819370-62.2023.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0819504-21.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPA · G1

0823961-62.2022.8.14.0401

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0824110-58.2022.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0825744-89.2022.8.14.0401

Termo Circunstanciado · TJPA · G1

0828302-19.2017.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0848799-78.2022.8.14.0301

Tutela Cautelar Antecedente · TJPA · G1

0867205-50.2022.8.14.0301

Apelação Cível · TJPA · G2

0879663-31.2024.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0001009-59.2006.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0005084-87.2019.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0018805-19.2013.4.01.3900

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

1010381-24.2020.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1010381-24.2020.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

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