55 processos
0002148-14.2010.8.11.0046
Apelação Cível · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0010109-88.2019.8.16.0001
2223146-52.2023.8.26.0000
2226051-35.2020.8.26.0000
Embargos de Declaração Cível · STJ · G2
0549564-43.2018.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0562314-14.2017.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
0702651-52.2020.8.07.0014
Cumprimento de sentença · TJDFT · G1
0762815-40.2021.8.07.0016
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJDFT · JE
0018530-21.2018.8.08.0035
Procedimento Comum Cível · TJES · G1
0801373-05.2018.8.10.0016
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1
0803958-07.2020.8.10.0001
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0830753-64.2018.8.12.0001
Apelação Cível · TJMS · G2
0001556-91.2015.8.11.0046
Usucapião · TJMT · G1
Apelação Cível · TJMT · G2
Cumprimento de sentença · TJMT · G1
0005413-43.2018.8.11.0046
Procedimento Comum Cível · TJMT · G1
1002669-87.2020.8.11.0046
Embargos de Terceiro Cível · TJMT · G1
1003698-61.2018.8.11.0041
1013463-22.2019.8.11.0041
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1
1017025-39.2019.8.11.0041
0005202-51.2012.8.14.0040
Procedimento Comum Cível · TJPA · G1
0840089-11.2018.8.14.0301
0842184-48.2017.8.14.0301
Recurso Inominado Cível · TJPA · TR
0836994-89.2015.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0014155-36.2022.8.17.3090
Apelação Cível · TJPE · G2
0000072-89.2022.8.16.0132
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPR · G1
0010669-11.2011.8.16.0001
Procedimento Sumário · TJPR · G1
0014327-24.2009.8.16.0030
Cumprimento de sentença · TJPR · JE
0025427-29.2010.8.16.0001
Cumprimento de sentença · TJPR · G1
0036489-32.2011.8.16.0001
0038077-67.2018.8.16.0021
Recurso Especial · TJPR · SUP
0809593-79.2021.8.20.5004
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
0813351-36.2017.8.20.5124
Apelação Cível · TJRN · G2
0815701-51.2017.8.20.5106
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
7015948-33.2021.8.22.0002
Recurso Inominado Cível · TJRO · TR
5000586-20.2017.8.21.0058
Apelação Cível · TJRS · G2
5000662-74.2019.8.21.0090
5000716-55.2015.8.21.0001
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5000933-16.2020.8.21.0004
Usucapião · TJRS · G1
5026078-98.2011.8.21.0001
5039347-08.2024.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
5065902-49.2020.8.21.0001
Cumprimento de sentença · TJRS · G1
5078635-47.2020.8.21.0001
5081653-89.2024.8.21.7000
5093004-46.2020.8.21.0001
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJRS · G1
5119858-77.2020.8.21.0001
Agravo em Recurso Especial · TJRS · SUP
5233876-09.2023.8.21.0001
Embargos de Terceiro Cível · TJRS · G1
5000377-75.2013.8.24.0036
Cumprimento de sentença · TJSC · G1
5003018-60.2020.8.24.0078
Apelação Cível · TJSC · G2
5005928-03.2021.4.04.7002
Apelação Cível · TRF4 · G2
0020615-49.2022.5.04.0019
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.