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SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES

CPF

Nascimento: 02/05
Faixa etaria: 60 a 64 anos
Sexo: Masculino

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25 processos

0042253-72.2025.3.00.0000
Conflito de Competência · STJ · SUP
0429955-17.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0489208-33.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

5002105-25.2018.8.21.0016

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5021721-45.2021.8.21.0027

Apelação Criminal · STJ · G2

5021721-45.2021.8.21.0027

Embargos de Divergência em Recurso Especial · STJ · SUP

5061134-28.2023.4.04.7100

Apelação Criminal · STJ · G2

5000008-50.2020.8.21.0091

Demarcação / Divisão · TJRS · G1

5000100-08.2018.8.21.0088

Apelação Cível · TJRS · G2

5000231-78.2013.8.21.0016

Cumprimento de sentença · TJRS · G1

5000279-10.2016.8.21.0088

Apelação Cível · TJRS · G2

5000321-56.2013.8.21.0123

Apelação Criminal · TJRS · G2

5000828-07.2016.8.21.0060

Apelação Criminal · TJRS · G2

5000828-07.2016.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5001141-32.2018.8.21.0016

Procedimento Comum Cível · TJRS · G1

5001620-23.2017.8.21.0028

Apelação Criminal · TJRS · G2

5001699-16.2021.8.21.0075

Inventário · TJRS · G1

5002021-65.2023.8.21.0075

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003291-15.2020.8.21.0016

Agravo em Recurso Especial · TJRS · SUP

5007189-36.2020.8.21.0016

Apelação Criminal · TJRS · G2

5010028-29.2023.8.21.0016

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2

5012189-46.2022.8.21.0016

Procedimento Comum Cível · TJRS · G1

5093974-59.2024.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5189783-13.2023.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5002906-88.2018.4.04.7115

Apelação Criminal · TRF4 · G2

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