22 processos
0019713-68.2019.8.19.0008
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0106298-74.2024.8.19.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
0001512-38.2013.8.19.0008
Execução Fiscal · TJRJ · G1
0002561-36.2021.8.19.0008
Apelação Cível · TJRJ · G2
0002881-08.2012.8.19.0039
Exceção da Verdade · TJRJ · G1
0006914-07.2025.8.19.0000
Agravo de Instrumento · TJRJ · G2
0012255-97.2019.8.19.0008
0087453-21.2017.8.19.0038
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJRJ · SUP
Habeas Corpus Criminal · TJRJ · G2
0800201-56.2025.8.19.0008
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1
0803874-13.2023.8.19.0207
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0813071-92.2023.8.19.0206
0813211-75.2022.8.19.0008
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · G1
0841477-80.2024.8.19.0209
0859887-71.2024.8.19.0021
Auto de Prisão em Flagrante · TJRJ · G1
0893649-75.2023.8.19.0001
0504682-73.2017.4.02.5101
Apelação Criminal · TRF2 · G2
5011774-75.2022.4.02.0000
Reclamação · TRF2 · G2
0203100-82.2009.5.01.0204
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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