29 processos
5137811-33.2021.4.03.9999
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000005-56.1998.8.26.0466
Procedimento Comum Cível · TJSP · G1
0000515-94.2025.8.26.0572
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSP · G1
0001066-79.2022.8.26.0572
Requisição de Pequeno Valor · TJSP · G1
0001675-33.2020.8.26.0572
0002123-42.2003.8.26.0300
Procedimento Sumário · TJSP · G1
1000932-49.2023.8.26.0459
1001638-84.2018.8.26.0466
Embargos de Declaração Cível · TJSP · G2
1004451-23.2019.8.26.0572
5051486-90.2025.4.02.5101
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · G1
5086386-07.2022.4.02.5101
Remessa Necessária Cível · TRF2 · G2
0004208-51.2018.4.03.9999
Apelação Cível · TRF3 · G2
0004385-78.2019.4.03.9999
0014417-82.2008.4.03.6102
0041938-33.2017.4.03.9999
5003462-52.2018.4.03.6102
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1
5074021-75.2021.4.03.9999
5155467-03.2021.4.03.9999
Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2
Agravo em Recurso Especial · TRF3 · SUP
5170619-91.2021.4.03.9999
5355890-13.2020.4.03.9999
5896345-94.2019.4.03.9999
0011165-21.2015.5.15.0052
Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1
0011437-50.2022.5.15.0058
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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