54 processos
0001524-48.2020.8.21.0009
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0084766-55.2025.3.00.0000
Conflito de Competência · STJ · SUP
5000833-05.2018.8.21.0013
Apelação Criminal · STJ · G2
5001357-26.2023.8.21.0013
5002514-05.2021.8.21.0013
5003527-54.2023.8.21.0050
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2
Recurso Especial · STJ · SUP
5003976-02.2018.8.21.0013
5004147-22.2019.8.21.0013
5008561-24.2023.8.21.0013
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5008830-97.2022.8.21.0013
5009390-16.2021.8.24.0005
5017740-79.2023.8.21.0013
5021840-77.2023.8.21.0013
5025314-62.2020.8.24.0018
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
5000014-05.2017.8.21.0110
Apelação Cível · TJRS · G2
5000216-88.2013.8.21.0120
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1
5000474-86.2021.8.21.0098
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5000508-27.2022.8.21.0098
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1
5001169-50.2021.8.21.0127
5001170-35.2021.8.21.0127
5001234-45.2021.8.21.0127
5001402-37.2021.8.21.0098
Recurso Inominado Cível · TJRS · TR
5001404-07.2021.8.21.0098
5001528-22.2019.8.21.0013
Reintegração / Manutenção de Posse · TJRS · G1
5001699-44.2021.8.21.0098
5001711-87.2023.8.21.0098
5001767-94.2017.8.21.0013
5001956-79.2021.8.21.0127
5002544-05.2022.8.21.0078
5002600-15.2017.8.21.0013
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1
5003314-04.2019.8.21.0013
Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2
Apelação Criminal · TJRS · G2
5004584-63.2019.8.21.0013
5004824-52.2019.8.21.0013
5007536-73.2023.8.21.0013
5011709-09.2024.8.21.0013
5013531-04.2022.8.21.0013
5014215-89.2023.8.21.0013
5014927-79.2023.8.21.0013
5019136-91.2023.8.21.0013
Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1
5023678-55.2023.8.21.0013
Execução de Título Extrajudicial · TJRS · G1
5033764-42.2024.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
8000029-15.2025.8.21.0021
Agravo de Execução Penal · TJRS · G2
5000672-27.2022.8.24.0124
Apelação Criminal · TJSC · G2
5004566-09.2021.4.04.7117
Recurso Inominado Cível · TRF4 · TR
5005330-92.2021.4.04.7117
Apelação Cível · TRF4 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.