14 processos
0026348-95.2011.8.05.0150
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
0136318-02.2005.8.05.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
8000064-60.2020.8.05.0161
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000217-93.2019.8.05.0237
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8000521-97.2016.8.05.0237
Tutela e Curatela - Nomeação · TJBA · G1
8000688-41.2021.8.05.0237
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
8000715-58.2020.8.05.0237
8000753-31.2024.8.05.0237
8000841-66.2024.8.05.0141
8000874-59.2024.8.05.0237
8001466-11.2021.8.05.0237
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
8001702-60.2021.8.05.0237
8002081-93.2024.8.05.0237
8025154-17.2023.8.05.0080
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.