25 processos
5000197-13.2007.8.21.0017
Cumprimento de sentença · TJRS · G1
5000330-14.2012.8.21.0071
Apelação Criminal · TJRS · G2
5000403-42.2014.8.21.0159
Execução de Título Extrajudicial · TJRS · G1
5000457-78.2014.8.21.0071
Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1
5000570-51.2022.8.21.0071
Apelação Cível · TJRS · G2
5000883-80.2020.8.21.0071
5000910-29.2021.8.21.0071
Agravo em Recurso Especial · TJRS · SUP
5000955-62.2023.8.21.0071
Desapropriação · TJRS · G1
5001246-62.2023.8.21.0071
Usucapião · TJRS · G1
5001726-74.2022.8.21.0071
5002062-73.2025.8.21.0071
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRS · G1
5002283-95.2021.8.21.0071
5002610-40.2021.8.21.0071
5002681-72.2023.8.21.0006
5002738-94.2020.8.21.0071
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1
5003003-57.2024.8.21.0071
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1
5021087-77.2024.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
5193869-90.2024.8.21.7000
5267479-91.2024.8.21.7000
Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2
5001420-70.2020.4.04.7124
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1
5004987-15.2023.4.04.9999
Apelação Cível · TRF4 · G2
5081950-02.2021.4.04.7100
Procedimento Comum Cível · TRF4 · G1
0020197-24.2019.5.04.0761
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0020524-61.2022.5.04.0761
Recurso de Revista · TST · SUP
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