31 processos
0500208-04.2013.8.24.0041
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5003750-84.2022.8.24.0041
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0004053-55.2020.8.16.0146
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1
0009200-12.2020.8.16.0001
Procedimento Comum Cível · TJPR · G1
0000023-50.1991.8.24.0055
Procedimento Comum Cível · TJSC · G1
0000081-53.1991.8.24.0055
0001471-70.2009.8.24.0041
Reintegração / Manutenção de Posse · TJSC · G1
0001525-89.2016.8.24.0041
Ação Penal de Competência do Júri · TJSC · G1
0006310-07.2010.8.24.0041
Demarcação / Divisão · TJSC · G1
0301225-88.2015.8.24.0041
Usucapião · TJSC · G1
Agravo em Recurso Especial · TJSC · SUP
Apelação Cível · TJSC · G2
0900172-44.2016.8.24.0055
Ação Civil Pública · TJSC · G1
5000157-81.2021.8.24.0041
5000577-86.2021.8.24.0041
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1
5001086-91.2022.8.24.0005
5001116-81.2023.8.24.0041
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJSC · G1
5001387-90.2023.8.24.0041
5002110-80.2021.8.24.0041
5002209-50.2021.8.24.0041
Apelação Criminal · TJSC · G2
5002525-29.2022.8.24.0041
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1
5002556-83.2021.8.24.0041
5003469-94.2023.8.24.0041
5005045-25.2023.8.24.0041
5051939-68.2023.8.24.0038
Cumprimento de sentença · TJSC · G1
5001251-47.2022.4.04.0000
Agravo de Instrumento · TRF4 · G2
5002184-19.2016.4.04.7214
Cumprimento de sentença · TRF4 · G1
5006416-16.2021.4.04.7209
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1
0001718-93.2018.5.12.0017
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · TST · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.