19 processos
0041258-30.2014.4.02.5101
Recurso Especial · STJ · SUP
0401429-45.2021.3.00.0000
Conflito de Competência · STJ · SUP
5005109-77.2021.4.02.0000
Agravo de Instrumento · STJ · G2
5032920-14.2023.4.03.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
0001434-77.2015.8.08.0041
Cumprimento de sentença · TJES · G1
0032807-79.2014.8.11.0041
Ação Civil Pública · TJMT · G1
0800916-73.2023.8.19.0039
Apelação Cível · TJRJ · G2
0880608-07.2024.8.19.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJRJ · G1
0930178-59.2024.8.19.0001
Inquérito Policial · TJRJ · G1
0102383-60.2019.8.20.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G2
0001321-26.2013.4.02.5108
Apelação Cível · TRF2 · G2
0506386-87.2018.4.02.5101
Apelação Criminal · TRF2 · G2
0507532-03.2017.4.02.5101
Embargos Infringentes e de Nulidade · TRF2 · G2
5056949-13.2025.4.02.5101
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF2 · G1
5056954-35.2025.4.02.5101
Petição Cível · TRF2 · G1
5057328-22.2023.4.02.5101
Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2
5005592-46.2022.4.03.0000
Habeas Corpus Criminal · TRF3 · G2
5006700-47.2021.4.03.0000
Mandado de Segurança Criminal · TRF3 · G2
5030916-72.2021.4.03.0000
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.