44 processos
0115432-06.2010.8.05.0001
Apelação Cível · STJ · G2
Embargos de Divergência em Recurso Especial · STJ · SUP
0117596-56.2001.8.05.0001
Embargos de Declaração Cível · STJ · G2
0264849-03.2024.3.00.0000
Reclamação · STJ · SUP
0958441-43.2022.8.13.0000
Recurso Especial · STJ · SUP
0971472-78.2010.8.13.0024
Procedimento Comum Cível · STJ · G1
1986098-96.2007.8.13.0701
2016733-67.2023.8.13.0000
2175304-42.2024.8.26.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
2902702-51.2022.8.13.0000
5187769-98.2016.8.13.0024
6004255-53.2015.8.13.0027
0004937-48.2005.8.05.0039
Apelação Cível · TJBA · G2
0017862-76.2017.8.05.0000
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
8010185-77.2022.8.05.0000
Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2
8135558-86.2020.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0012245-39.2013.8.10.0000
Ação Rescisória · TJMA · G2
0001666-16.2003.8.13.0027
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
0016705-72.2010.8.13.0879
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1
0058657-39.2016.8.13.0000
Recurso Especial · TJMG · SUP
0101959-71.2011.8.13.0040
Apelação Cível · TJMG · G2
0535561-25.2022.8.13.0000
Agravo de Instrumento · TJMG · G2
0909218-29.2019.8.13.0000
0913491-51.2019.8.13.0000
0928525-27.2023.8.13.0000
0967862-73.2008.8.13.0024
Ação Civil Pública · TJMG · G1
0977351-31.2016.8.13.0000
Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2
0977369-52.2016.8.13.0000
Agravo Interno Cível · TJMG · G2
1511212-44.2014.8.13.0024
1728232-35.2012.8.13.0024
Inventário · TJMG · G1
2138690-17.2010.8.13.0024
2582129-13.2010.8.13.0024
Recurso Extraordinário com Agravo · TJMG · G2
5011107-85.2016.8.13.0024
5013991-53.2017.8.13.0024
Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2
5080937-02.2020.8.13.0024
8342806-58.2002.8.13.0024
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
0038190-89.1997.8.17.0001
Apelação Cível · TJPE · G2
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0006477-91.2009.8.19.0075
Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP
0804924-32.2023.8.22.0000
Agravo de Instrumento · TJRO · G2
6009493-50.2024.4.06.0000
Agravo de Instrumento · TRF6 · G2
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