31 processos
0000384-38.2018.8.19.0030
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0002920-90.2016.8.19.0030
Procedimento Comum Cível · STJ · G1
Recurso Especial · STJ · SUP
0844691-98.2025.8.15.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0000458-58.2019.8.19.0030
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida · TJRJ · G1
0000573-45.2020.8.19.0030
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0001245-53.2020.8.19.0030
0001363-29.2020.8.19.0030
0002288-54.2022.8.19.0030
0002311-05.2019.8.19.0030
0003825-90.2019.8.19.0030
Apelação Cível · TJRJ · G2
0004437-04.2014.8.19.0030
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento · TJRJ · G1
0004558-56.2019.8.19.0030
0005479-49.2018.8.19.0030
0016922-35.2005.8.19.0003
Ação Civil Pública · TJRJ · G1
0038385-74.2021.8.19.0002
Ação de Exigir Contas · TJRJ · G1
0075743-74.2024.8.19.0000
Agravo de Instrumento · TJRJ · G2
0800038-49.2021.8.19.0030
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · JE
0800266-87.2022.8.19.0030
0800267-72.2022.8.19.0030
0801200-74.2024.8.19.0030
Execução de Título Extrajudicial · TJRJ · G1
0801336-08.2023.8.19.0030
Usucapião · TJRJ · G1
0801389-23.2022.8.19.0030
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
0801485-04.2023.8.19.0030
0801522-78.2024.8.19.0003
0802073-74.2024.8.19.0030
0802616-77.2024.8.19.0030
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJRJ · G1
0912037-89.2024.8.19.0001
0001309-66.2014.4.02.5111
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · TRF2 · G1
5037460-92.2022.4.02.5101
Apelação Cível · TRF2 · G2
0100274-28.2019.5.01.0462
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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