18 processos
0455779-75.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0000049-44.2018.8.16.0081
Cumprimento de sentença · TJPR · G1
5001513-69.2023.8.21.0027
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1
5002330-36.2023.8.21.0027
5003892-22.2019.8.21.0027
Apelação Cível · TJRS · G2
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5011625-39.2019.8.21.0027
Reintegração / Manutenção de Posse · TJRS · G1
5012600-22.2023.8.21.0027
Usucapião · TJRS · G1
5015027-21.2025.8.21.0027
5019921-45.2022.8.21.0027
5023271-69.2025.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
5039849-16.2021.8.21.0027
5185689-56.2022.8.21.7000
Processo Administrativo · TJRS · G2
5000435-07.2019.4.04.7102
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1
5001001-82.2021.4.04.7102
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF4 · JE
5003056-40.2020.4.04.7102
5009523-98.2021.4.04.7102
5011868-37.2021.4.04.7102
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · JE
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.