28 processos
0013946-67.1997.8.13.0079
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5002390-45.2018.8.13.0079
5000226-46.2022.8.08.0002
Cumprimento de sentença · TJES · G1
Cumprimento de sentença · TJES · JE
0008702-89.1999.8.13.0079
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
0039520-04.2011.8.13.0079
0051360-18.2019.8.13.0471
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1
0219054-68.2012.8.13.0079
0591761-29.2010.8.13.0079
0677304-86.2023.8.13.0000
Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2
4556475-87.2008.8.13.0079
Apelação Cível · TJMG · G2
5005392-23.2018.8.13.0079
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2
5007917-87.2019.8.13.0290
5027408-97.2020.8.13.0079
Despejo por Falta de Pagamento · TJMG · G1
5029862-21.2018.8.13.0079
6111386-96.2015.8.13.0024
Alimentos - Provisionais · TJMG · G1
0813021-88.2021.8.14.0040
Embargos de Declaração Criminal · TJPA · G2
0004261-13.2014.8.18.0140
Execução Fiscal · TJPI · G1
0024157-76.2013.8.18.0140
0825310-40.2023.8.19.0203
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
1099365-06.2020.8.26.0100
Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1
0004871-64.2018.4.01.3820
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
1008647-13.2021.4.01.3800
0071735-23.2013.4.01.3800
Apelação Cível · TRF6 · G2
1029991-50.2021.4.01.3800
1072717-39.2021.4.01.3800
Procedimento Comum Cível · TRF6 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.